Do dia onlineMacapá - O governador do Amapá e candidato à reeleição pelo estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira durante a Operação Mãos Limpas, que apura irregularidades em licitações públicas e na arrecadação de tributos.
Pedro Paulo Dias foi preso acusado de desvio de irregularidades na administração Foto: Divulgação
O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. A assessoria do diretório do PP em Macapá confirmou a prisão do governador, mas não quis comentar o assunto.
Cerca de 600 agentes participaram da ação, e há informações de que outras autoridades estaduais e muncipais, além de empresários, também foram detidos. A operação cumpre 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do Amapá, os mandados também estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).
Os policiais cercaram o palácio do governo, a sede da prefeitura de Macapá e a Assembleia Legislativa em busca dos acusados. Foram apreendidos diversos computadores e documentos. Os presos foram encaminhados ao Quartel do Exército no estado.
Investigações
As investigações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com a PF, investigações mostraram que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato em caráter de emergência por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
As apurações foram realizadas com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC). Desde agosto de 2009 os acusados estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
Pedro Paulo Dias foi preso acusado de desvio de irregularidades na administração Foto: Divulgação
O governador é suspeito de participar de uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários que praticavam desvio de recursos públicos do Amapá e da União. A assessoria do diretório do PP em Macapá confirmou a prisão do governador, mas não quis comentar o assunto.
Cerca de 600 agentes participaram da ação, e há informações de que outras autoridades estaduais e muncipais, além de empresários, também foram detidos. A operação cumpre 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além do Amapá, os mandados também estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).
Os policiais cercaram o palácio do governo, a sede da prefeitura de Macapá e a Assembleia Legislativa em busca dos acusados. Foram apreendidos diversos computadores e documentos. Os presos foram encaminhados ao Quartel do Exército no estado.
Investigações
As investigações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com a PF, investigações mostraram que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato em caráter de emergência por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
As apurações foram realizadas com o auxílio da Receita Federal, da CGU e do Banco Central (BC). Desde agosto de 2009 os acusados estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
Se o Piauí fosse um Estado sério aqui também estavam presos: Wellington Dias, Assis Carvalho, Antonio José Medeiros, Regina Sousa, Jesus Rodrigues Alves, Cícero Magalhães, Antonio Neto - a Gang toda estava presa. Ah, o atual Governador não escapava, também estava preso. Mas nunca é tarde, roubo não prescreve.
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