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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Subsidio de vereador divide opinião dos edis em Coelho Neto.



Na visão geral de alguns, devido o aumento de cadeira no legislativo de Coelho Neto, reduziria o subsidio. O que para outros, o aumento do número de vereadores será compensando, pelo o aumento da receita do ano de 2012, que nunca cai em relação ao ano anterior. Sendo que, a receita de 2012, servirá como base, para os repasses do executivo para o legislativo, durante o ano de 2013.



Imagem Ilustrativa
Para o fortalecimento da tese de não redução do salário, a Câmara municipal da legislatura passada, negligenciou feio, no cumprimento do seu regimento interno, quando deixou de fixar 30 dias antes das eleições municipais, os subsídios de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Quando acontecem casos como estes o regimento interno manda, que permaneçam os subsídios anteriores.  



Outro fator forte e inerente ao assunto, é que na mensagem orçamentária, do município, endereçado à Câmara, para o ano de 2013, estava previsto, um repasse de 6%, do orçamento, para a Câmara Municipal, que foi derrubado através de uma emenda parlamentar ao orçamento, apresentada pelo o vereador Raimundão, e aprovado pelo o plenário da Câmara Municipal, fixando o referido repasse, em 7%,  compreendendo o mesmo valor da legislatura anterior.   

Pautados nestes dados legais do legislativo municipal de Coelho Neto, é que a maioria dos parlamentares entende que não há amparo jurídico e nem financeiro, para a redução dos subsídios: em outras palavras, não vão aceitar qualquer tentativa que venha contradizer o pensamento deles, que estão embasados em meios legais.



Os edis que defendem esta tese, acreditam que a nova Mesa Diretora terá a capacidade de conduzir a situação sem muitos embaraços, mas, se a nova Diretoria não agir assim, eles garantem judicializar a matéria.  

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