Desembargador Guerreiro Júnior e George Luiz Santos |
O desembargador Guerreiro Júnior bateu o recorde no Tribunal de Justiça do Maranhão ao conceder uma decisão em menos de 1h30min em favor de um Ex-prefeito cassado da cidade de Primeira Cruz.
George Luiz Santos foi reconduzido ao cargo após ter sido cassado pela Câmara Municipal por desvio de recursos públicos.
A decisão de Guerreiro deixou a população do município revoltada, isso porque ele deferiu de imediato um agravo com centenas de páginas e sem o tempo hábil para conhecer o processo, bem como atropelou a cassação da câmara baseada no Decreto-Lei 201/67.
O próprio presidente do Tribunal, desembargador José Joaquim, já havia suspendido a ação até o trânsito em julgado, para não ferir a competência da câmara..
Mas a defesa de George Luiz ainda entrou com uma ação anulatória e colocou o sobrinho da desembargadora Maria da Graça para assinar a peça pois a mesma já tinha dado decisão desfavorável.
A desembargadora se julgou impedida – de forma correta – e o processo foi redistribuído, parando nas mãos de Guerreiro Júnior, que analisou as 639 páginas em inacreditáveis 1 hora e 30 minutos.
O processo legislativo que cassou George Luiz inclui desvio de recursos públicos do FUNDEB, e em denúncias enviadas ao TCE recentemente, contratos superfaturados que ofereciam R$ 890,00 por hora-aula para curso de como fazer bolo de pote e puff com pneus velhos em convênio com a Sec. de Assistência Social.
O caso ainda vai dar o que falar pela instabilidade política causada e deverá ser levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do Luis Pablo
George Luiz Santos foi reconduzido ao cargo após ter sido cassado pela Câmara Municipal por desvio de recursos públicos.
A decisão de Guerreiro deixou a população do município revoltada, isso porque ele deferiu de imediato um agravo com centenas de páginas e sem o tempo hábil para conhecer o processo, bem como atropelou a cassação da câmara baseada no Decreto-Lei 201/67.
O próprio presidente do Tribunal, desembargador José Joaquim, já havia suspendido a ação até o trânsito em julgado, para não ferir a competência da câmara..
Mas a defesa de George Luiz ainda entrou com uma ação anulatória e colocou o sobrinho da desembargadora Maria da Graça para assinar a peça pois a mesma já tinha dado decisão desfavorável.
A desembargadora se julgou impedida – de forma correta – e o processo foi redistribuído, parando nas mãos de Guerreiro Júnior, que analisou as 639 páginas em inacreditáveis 1 hora e 30 minutos.
O processo legislativo que cassou George Luiz inclui desvio de recursos públicos do FUNDEB, e em denúncias enviadas ao TCE recentemente, contratos superfaturados que ofereciam R$ 890,00 por hora-aula para curso de como fazer bolo de pote e puff com pneus velhos em convênio com a Sec. de Assistência Social.
O caso ainda vai dar o que falar pela instabilidade política causada e deverá ser levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do Luis Pablo
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