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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Estatuto é resgate da dívida social com a população negra, diz Sarney


Depois de sete anos de tramitação no Congresso, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado nesta quarta-feira, no Senado, e segue agora para sanção do presidente da República. "Sou um daqueles que têm participado dessa luta no Brasil, ao lado daqueles que fazem os movimentos negros", registrou emocionado o presidente do Senado, José Sarney, orgulhando-se: "Fui eu quem, pela primeira vez, há muitos anos, apresentei e deflagrei o processo da discussão sobre as cotas raciais".
O projeto citado por Sarney foi apresentado, em 1999, instituindo cota mínima de 20% para a população negra no preenchimento de vagas dos concursos públicos, das instituições de ensino federal, estaduais e municipais, e também nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Depois de aprovado no Senado, o projeto de Sarney foi incorporado à proposta do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS). Neste 16 de junho o Estatuto foi aprovado, porém sem as cotas raciais.
"A aprovação desse projeto é o resgate da maior dívida jamais paga, uma dívida que nunca resgatamos", celebrou o presidente do Senado, que há cinco décadas atua em defesa da raça negra no Brasil. Ainda aos 31 anos, o então deputado Sarney subiu à tribuna para condenar o apartheid. Era delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas. Na presidência da República criou a Fundação Palmares, em 1988, marco no resgate da dívida histórica com os negros no Brasil.
Ao final da sessão, Sarney congratulou-se com o colega senador Paim e várias lideranças dos movimentos negros que, emocionados, celebravam a aprovação do Estatuto.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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