Numa iniciativa da deputada petista Helena Barros Heluy e atendendo à solicitação do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, da Rede de Justiça Juvenil, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e de familiares de adolescentes do Centro da Juventude Esperança, a Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública que debaterá denúncias de tortura naquele centro de recuperação. O tema “Tortura e Ausência de Políticas Públicas de Ressocialização para Adolescentes” será debatido, às 15 h, no Auditório Fernando Falcão, sob a coordenação da Comissão da Infância Juventude e Idoso e da Comissão de Direitos Humanos.
A deputada esclareceu que a audiência integra as atividades em homenagem aos 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lamento a denúncia de tortura no Centro da Juventude Esperança, Helena alertou que a situação é gravíssima, quando aquele deveria ser um espaço para acolher o adolescente infrator, com propostas de ressocialização.
Ela pediu que os deputados “se empenhem em participar das audiências públicas, não como favor ao autor da iniciativa, à causa ou aos envolvidos”, mas porque o próprio parlamentar aproveitará em aquisição de conhecimento em cada audiência pública, sessão especial e outras atividades da Casa. Helena defende também a participação de candidatos e eleitores nesse momento de convulsão política eleitoral.
“Vamos incluir nessas atividades a importância, também, do nosso agir parlamentar. Não existe espaço melhor de campanha para aquele que está se propondo à reeleição, do que viver intensamente a atividade do dia a dia do parlamento. É aqui que se coloca para a sociedade a oportunidade de uma avaliação e de um julgamento de todos nós”, orientou, dirigindo-se especialmente aos colegas candidatos, lembrando que as atividades da Casa são divulgadas e chegam a todos os rincões do Estado e do país, também.
Para a audiência pública estão convidados representantes da Defensória Pública, da OAB, militantes que atuam na defesa da criança e do adolescente. Helena destacou a presença de um representante do governo do Estado, atendendo proposta dos movimentos sociais, “para discutir com a sociedade, para discutir com os movimentos, para discutir com os familiares de adolescentes que estão lá, na Maiobinha, enfrentando torturas as mais vis e cruéis”.
Participarão a defensora pública Lize da Conceição Maciel de Sá, a psicóloga Nelma Pereira da Silva, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini; a advogada Silvana dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva. Também são convidados a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o diretor do Centro da Juventude Esperança, o presidente da FUNAC, além de entidades e instituições da sociedade civil.
A deputada esclareceu que a audiência integra as atividades em homenagem aos 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lamento a denúncia de tortura no Centro da Juventude Esperança, Helena alertou que a situação é gravíssima, quando aquele deveria ser um espaço para acolher o adolescente infrator, com propostas de ressocialização.
Ela pediu que os deputados “se empenhem em participar das audiências públicas, não como favor ao autor da iniciativa, à causa ou aos envolvidos”, mas porque o próprio parlamentar aproveitará em aquisição de conhecimento em cada audiência pública, sessão especial e outras atividades da Casa. Helena defende também a participação de candidatos e eleitores nesse momento de convulsão política eleitoral.
“Vamos incluir nessas atividades a importância, também, do nosso agir parlamentar. Não existe espaço melhor de campanha para aquele que está se propondo à reeleição, do que viver intensamente a atividade do dia a dia do parlamento. É aqui que se coloca para a sociedade a oportunidade de uma avaliação e de um julgamento de todos nós”, orientou, dirigindo-se especialmente aos colegas candidatos, lembrando que as atividades da Casa são divulgadas e chegam a todos os rincões do Estado e do país, também.
Para a audiência pública estão convidados representantes da Defensória Pública, da OAB, militantes que atuam na defesa da criança e do adolescente. Helena destacou a presença de um representante do governo do Estado, atendendo proposta dos movimentos sociais, “para discutir com a sociedade, para discutir com os movimentos, para discutir com os familiares de adolescentes que estão lá, na Maiobinha, enfrentando torturas as mais vis e cruéis”.
Participarão a defensora pública Lize da Conceição Maciel de Sá, a psicóloga Nelma Pereira da Silva, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini; a advogada Silvana dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva. Também são convidados a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o diretor do Centro da Juventude Esperança, o presidente da FUNAC, além de entidades e instituições da sociedade civil.
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