A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação técnica para oferecer, até 2014, um milhão de vagas de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Desse total, 60 mil vagas serão abertas ainda este ano, para cursos que iniciarão até março de 2012. 
Na primeira etapa do Pronatec Brasil Sem Miséria, as vagas de qualificação serão abertas em 161 municípios, incluindo as 27 capitais e as cidades com população superior a 100 mil habitantes que estejam integradas à rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Tivemos que escolher um foco inicial, porque não daria tempo de pactuar vagas ainda este ano com todos os 5.565 municípios brasileiros. A partir do próximo ano, abriremos mesas de negociação em todos os estados, para incluir outros municípios”, explicou Tereza Campello.
Com esse recorte, acrescentou a ministra, o Pronatec Brasil Sem Miséria atinge as cidades que concentram 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que, de acordo com os dados do Censo 2010, reúnem a maior quantidade de pessoas em extrema pobreza em áreas urbanas. Os 161 municípios terão 18 de novembro para aderir ao programa e apresentar planos de trabalho.A prefeita do município maranhense de Timon, Maria do Socorro Waquim, assinou termo de adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, representando os 161 municípios da primeira etapa do programa. Ela avalia a medida como “proposta inovadora e desafiadora” para avançar na inclusão produtiva das pessoas em extrema pobreza. “Estamos dando um passo adiante para que essas famílias se qualifiquem, melhorem sua renda e mantenham o crescimento do País”, afirmou.
Frente Nacional – A ministra Tereza Campello debateu ontem com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) parceria para a inclusão de novos municípios no Pronatec Brasil Sem Miséria. A ideia é que todas as cidades integrantes do G-100 – municípios com população acima de 80 mil habitantes e baixa receita corrente por habitante – passem a ofertar cursos de qualificação profissional já no segundo semestre de 2012.
Para a ministra, a meta de qualificar um milhão de pessoas extremamente pobres até 2014 é “corajosa, necessária e possível, graças à adesão dos municípios, do sistema S – que inclui o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) –, da rede Sine e dos parceiros no Governo Federal”.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, desde que assumiu a pasta, não houve uma parceria interministerial com metas tão ambiciosas e bem articuladas. “Este programa dará oportunidade de melhoria das condições de vida e elevação da renda do público mais vulnerável”, anunciou.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), identificará, a partir do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, os potenciais candidatos às vagas de qualificação. Nos municípios, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão responsáveis por fazer a pré-matrícula dessas pessoas. Também caberão aos gestores municipais a divulgação das vagas, o acompanhamento dos selecionados para os cursos e a mobilização do empresariado.
O Ministério da Educação (MEC), os Institutos Federais de Educação (IFEs) e o sistema S organizarão a oferta de vagas e os cursos de formação inicial continuada para esse público, com duração mínima de 160 horas/aula, com reforço inicial de Português, Matemática e Raciocínio Lógico, para aumentar o aproveitamento da qualificação de pessoas com nível mais baixo de escolaridade. “Precisamos de um conjunto diferenciado de procedimentos para acolher esses alunos. Embora não pareça, não será fácil mobilizá-los para fazer um curso à noite, depois de um dia inteiro de trabalho. Por isso, cada município vai usar os meios necessários, do megafone na praça ao aviso na igreja, para divulgar e atrair essas pessoas”, disse a ministra.
A prefeita do município maranhense de Timon, Maria do Socorro Waquim, assinou termo de adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, representando os 161 municípios da primeira etapa do programa. Ela avalia a medida como “proposta inovadora e desafiadora” para avançar na inclusão produtiva das pessoas em extrema pobreza. “Estamos dando um passo adiante para que essas famílias se qualifiquem, melhorem sua renda e mantenham o crescimento do País”, afirmou.
Inclusão produtiva – Além do Pronatec Brasil Sem Miséria, a ministra Tereza Campello destacou outras ações de inclusão produtiva urbana, como a qualificação socioprofissional, desenvolvida pelo MEC, cujo edital teve 79 municípios selecionados para 2011 e oferecerá outras 49,9 mil vagas de qualificação. Enumerou ainda ações nas áreas de economia popular solidária, microcrédito, editais de organização e inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis, formalização simplificada para empreendedores e o programa Mulheres Mil, que visa qualificar 100 mil mulheres até 2014 e tem participação de cem Institutos Federais de Educação
Com informações do MDS.
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