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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Colinas (MA) recebe sala especial para depoimentos de crianças vítimas de violência


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta terça-feira (26/04), na comarca de Colinas, a 28ª Sala de Depoimento Especial do Estado, utilizada para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. O Maranhão é o segundo Estado do país com maior número de salas desse tipo.

A criança e adolescente são recebidos 30 minutos antes da audiência. A sessão é conduzida por psicólogo ou assistente social, enquanto os equipamentos de transmissão de áudio e vídeo permitem que outros possam ver ouvir e fazer perguntas ao facilitador.

Durante a cerimônia de inauguração do novo fórum de Colinas e da Sala de Depoimento Especial, o desembargador José de Ribamar Castro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, explicou sobre a estrutura da sala especial, dotada com equipamentos audiovisuais interligados a uma sala de audiência, com a presença do juiz, promotor, advogados e partes. A sala de depoimento especial recebeu o nome do juiz Odon Francisco de Carvalho, que morreu em outubro de 2013.

“O Judiciário tem a preocupação de preparar melhor os juízes para tratar as questões com crianças vítimas de violência, pois temos 138 varas com competência para infância e juventude”, informou.

O primeiro espaço especializado na coleta do depoimento de crianças foi instalado em 2008, no Fórum de Coelho Neto, antes mesmo da recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010.

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