A
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
(Agerp) realizou, na última semana, reuniões estratégicas sobre
políticas públicas nos municípios atendidos pelo “Plano Brasil sem
Miséria”, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O
Plano agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas
áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia
elétrica e inclusão. Para o desenvolvimento deste tipo de projeto, são
estabelecidos critérios de concentração de pobreza, proximidade,
acessibilidade, área e número de agricultores familiares.
A
Chamada Pública, que iniciou nesta segunda-feira (23) abrange o
planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e
coletivas para a inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e
incremento da renda dos agricultores familiares do Maranhão.
Os
agricultores familiares atendidos receberão orientações da equipe da
Agerp sobre políticas públicas, além da assistência técnica e fomento,
que serão entregues e aplicados de acordo com a aptidão de cada
agricultor familiar. As famílias participantes do processo são aquelas
que se encontram em situação de extrema pobreza (com renda mensal per
capita de até 70 reais), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.
Quatro
mil e cem agricultores familiares integram a Chamada Pública do Baixo
Parnaíba, que será composta por duas fases. Na primeira etapa, que
inclui os municípios de Chapadinha, Urbano Santos, São João do Rio
Preto, São Bernardo, Santa Quitéria, Milagres do Maranhão, Brejo, Buriti
e Mata Roma, serão realizados 2.800 atendimentos. Já na segunda, outros
1.300 agricultores familiares, moradores dos municípios de Água Doce do
Maranhão, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araioses e Tutóia,
serão beneficiados. Todos receberão assistência técnica dos Governos
Federal e Estadual.
A
Agerp possibilita o acesso produtivo dessas famílias por meio dos
programas federais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
Garantia Safra, Programa de Garantia de Preços para a Agricultura
Familiar (PGPAF) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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