Por Aline
Louise
A Secretaria
de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino.
Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento
Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de
Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.
Com foco
prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a
pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido
por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com
movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de
enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com
maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do
IDH).
A pasta de
Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que
enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior
desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento
divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na
última colocação.
A Secretaria
de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais
que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As
ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20
cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito
pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH
Justo” firmado junto aos movimentos sociais.
Conselhos,
orçamento e participação
Outra nova
função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a
implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de
consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos
segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do
Orçamento do Governo do Estado anualmente.
O Orçamento
Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os
conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A
sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do
Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas
eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à
Assembleia Legislativa para deliberação.
Esta e
outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade
civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e
ações do próximo governo.
Desde seu
primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de
destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão
prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de
Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a
priorização da participação popular e combate às desigualdades.
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