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Dados divulgados em uma reunião da
Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da
Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a
capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao
atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores
do Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões,
calculados até dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o Ministério da Saúde
havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão,
através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8
milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O
valor, porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal
de Saúde.
No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões
e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em
2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600
mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3
milhões e 400 mil.
Nos últimos quatro anos, portanto, o
valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1
milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21
milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em
Teresina, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil
por mês.
Esses números foram apresentados ontem
(26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde,
João Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais
de saúde de Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria
Estadual de Saúde do Piauí.
A visita fez parte de um cronograma de
ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse
ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de
pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes
oncológicos do Maranhão em Teresina.
Uma nova audiência foi marcada para
janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de
Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja
encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro
tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião
definitiva no Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São
Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores
da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014, Teresina
atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de
quimioterapia e radioterapia.
Do blog Marrapá
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