ERRATAS são correções em obras que já foram disponibilizadas, como livros, manuais ou publicações, em geral são utilizadas para corrigir pequenas falhas como erros de digitação.
Numa pesquisa rápida no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), meio oficial de publicidade da Prefeitura de Coelho Neto desde fevereiro/2017, observa-se um grande número de erratas publicadas nestes 09 meses, a grande maioria referente a contratos: de quase 150 extratos de contratos, cerca de 30 tiveram que ser corrigidos posteriormente, uma média de 20% das publicações. Só em novembro/2017, em apenas 10 dias já foram publicadas 05 erratas!
É um sinal claro de falha no zelo e na eficiência dos órgãos e servidores responsáveis, lembrando que “exercer com zelo, eficiência e dedicação suas atribuições legais” é um dever e faz parte do Código de Ética e Conduta de qualquer servidor público. Essa falta de zelo na execução dos trabalhos afeta diretamente a eficiência pública.
O Princípio da Eficiência é um dos princípios norteadores da administração pública: merece bastante cuidado e atenção, por se tratar de um importante instrumento para que se possa exigir a qualidade dos produtos e serviços oriundos do governo. Perde-se tempo, recursos humanos e materiais em correções que deveriam ser evitadas ao máximo, e ainda dificulta a vida do cidadão que acompanha e fiscaliza os trabalhos do executivo.
Alguns erros grotescos já foram corrigidos, como os decretos 104/2017 e 099/2017 de Coelho Neto que foram publicadas como sendo do “Prefeito Municipal de Caxias”, sendo corrigido somente após veiculado o erro em redes sociais e mídias virtuais.
O problema não está em corrigir os erros, obviamente deve haver a correção, o problema é a grande quantidade. Há quem diga que é normal, como a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes que já emitiu mais de 100 erratas! Mas devemos nos espelhar em bons resultados, não em resultados ruins, precisamos buscar sempre mais qualidade e eficiência, por exemplo a Prefeitura de Icatu, que apresenta apenas 01 errata no D.O..
E SE NÃO FOREM MEROS ERROS DE ATENÇÃO E DIGITAÇÃO!?
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| Ultimas erratas emitida pela prefeitura de Coelho Neto no Diário Oficial dos Municípios: Tão acostumados a errar que até publicaram o "EXTRATO" de contrato n°001/PP045/2017 como se fosse uma "ERRATA". |
Em vários destes contratos as erratas apresentam mudança de CNPJ, mudança de pessoa jurídica para pessoa física, mudança de dotação orçamentária, valores, contratante, contratada, datas, etc..
Na DISPENSA Nº 001/017 mudou a contratada, e o valor subiu de R$ 63.000,00 para R$ 70.000,02; na DISPENSA Nº 002/017 mudou o valor de R$ 63.000,00 para R$ 70.000,02; na DISPENSA Nº 003/017 o valor subiu de R$ 45.000,00 para R$ 50.000,04, na DISPENSA Nº 004/017 mudou a empresa contratada, e o valor subiu de R$ 31.500,00 para R$ 35.500,01, etc..
Ou estão errando muito, ou estão utilizando as ERRATAS como artifício para alterar os contratos, ou as duas coisas!
De qualquer jeito, a população coelhonetense está de olho!
Contribuição de J.Hanks!
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