SÃO LUÍS - O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ) do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi escolhido para capitanear um projeto piloto de aprimoramento do Sistema Nacional do Disque Denúncia (Disque 100), do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
A escolha do CAOp/IJ do MP-MA, aconteceu durante a reunião de trabalho realizada em Brasília, no último dia 26 de agosto, pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação dos Ministério Públicos dos Estados e do Distrito Federal (FONCAIJE) e a SEDH, que teve como objetivo discutir a operacionalização do Termo de Cooperação Técnica firmado em fevereiro de 2009, do Disque 100.
Durante a reunião, o promotor de Justiça da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos Castro Júnior, representando o CAOp/IJ, recebeu muitos elogios pela atuação do Ministério Público maranhense na alimentação de dados e retorno das informações repassadas ao gestor do Disque Denúncia Nacional.
Cinco estados brasileiros farão parte desse projeto piloto, dentre os quais o Maranhão, que irá aprimorar o sistema do disque 100, visando qualificar a apuração das denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Dentre as propostas desse projeto está a descentralização do serviço, que ficará sob a resposnabilidade dos CAOPs com apoio da SEDH, bem como melhorar o levantamento das informações acerca dos casos de violência contra crianças e adolescentes, como por exemplo, obter mais detalhes do local onde aconteceu a violação (endereços e pontos de referência mais precisos), o tipo de agressão cometida e, principalmente, aprimorar o fluxo de encaminhamento das denúncias. O objetivo é que elas sejam apuradas com maior rapidez e segurança pelo órgãos devidos (Promotorias de Justiça, Delegacias, Conselhos Tutelares), garantindo a punição dos agressores e a integridade das crianças e adolescentes.
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