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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Em Coelho Neto: Para o desespero do PT, mais uma derrota na justiça em ação que alegava propaganda eleitoral antecipada através de apoiadores de Albino Klauberth

O partido dos trabalhadores de Coelho Neto (PT), entrou com uma ação contra o pré-candidato a prefeito Albino Klauberth (DEM), alegando que o mesmo está usando seus apoiadores para fazer propaganda eleitoral antecipada através das redes sociais, usando a frase "juntos somos mais fortes" acompanhada do número 25.

Além de tentar intimidar, aindam exigem que seja imediatamente retirada a propaganda divulgada na internet, por fim, um pagamento de multa.

Sem nexo e apenas com o objetivo de constranger a pré-campanha do mesmo, esquecem que para toda pergunta existe uma resposta.

Diante das alegações, o TSE entende que mensagens em grupos restritos de WhatsApp, mesmo que se apresente como propaganda extemporânea, desde que destinadas apenas a seus próprios membros, não configura propaganda antecipada. Ficando, porém, o pré-candidato responsável pela “viralização” da propaganda irregular que, supostamente, foi destinada a poucas pessoas. Este é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE. Respe nº 13351, rel. Min. Rosa Weber, julgado em 7.5.2019, DJe em 15.8.2019).

O intuito da ação mostra claramente que existe fins polítiqueiros, afim de desqualificar uma pré-campanha limpa, legítima, levando propostas sérias e o total respeito para com o povo de Coelho Neto.

Veja a íntegra da Nota:










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