O Projeto de Lei Nº 102/2011, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que institui o dia estadual das quebradeiras de coco babaçu, foi sancionado pelo Governo Estadual em 30 de agosto 2011, através da mensagem governamental N° 048/2011.
O dia estadual das quebradeiras de coco será festejado no dia 24 de setembro. Essa data foi escolhida, segundo Bira, como o símbolo destas mulheres de luta, numa vez que em data como esta elas realizaram I Encontro de Quebradeiras de Coco no Estado do Maranhão.
O parlamentar discutiu o requerimento, na sessão de (terça-feira – 30), destacando que a aprovação do projeto é uma iniciativa importante para o reconhecimento da categoria.
“As quebradeiras de coco babaçu têm uma enorme representatividade social, cultural e histórica no Maranhão. Só aqui no estado mais de 300 mulheres que vivem desta atividade. As condições de trabalho, ainda, são bastante precárias, pois vivem em situação de opressão, devido ao acesso, que hoje é cada vez mais difícil em razão do avanço latifundiário no estado” informou ele.
Ao lembrar a trajetória de criação do projeto até a aprovação, o petista pontuou que o PL foi uma demanda tirada como encaminhamento da Audiência Pública sobre a preservação dos babaçuais. Logo em seguida apresentado á casa Legislativa do Maranhão, aprovado e sancionado pelo Governo do Estado.
“Houve uma audiência pública, da qual tiramos as propostas que foram apresentadas e discutidas e até mesmo, de modo consensual, é de que criasse o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco” contou o autor do projeto.
O deputado protocolou o projeto em 26 de maio, em atendimento a uma demanda do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
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O dia estadual das quebradeiras de coco será festejado no dia 24 de setembro. Essa data foi escolhida, segundo Bira, como o símbolo destas mulheres de luta, numa vez que em data como esta elas realizaram I Encontro de Quebradeiras de Coco no Estado do Maranhão.
O parlamentar discutiu o requerimento, na sessão de (terça-feira – 30), destacando que a aprovação do projeto é uma iniciativa importante para o reconhecimento da categoria.
“As quebradeiras de coco babaçu têm uma enorme representatividade social, cultural e histórica no Maranhão. Só aqui no estado mais de 300 mulheres que vivem desta atividade. As condições de trabalho, ainda, são bastante precárias, pois vivem em situação de opressão, devido ao acesso, que hoje é cada vez mais difícil em razão do avanço latifundiário no estado” informou ele.
Ao lembrar a trajetória de criação do projeto até a aprovação, o petista pontuou que o PL foi uma demanda tirada como encaminhamento da Audiência Pública sobre a preservação dos babaçuais. Logo em seguida apresentado á casa Legislativa do Maranhão, aprovado e sancionado pelo Governo do Estado.
“Houve uma audiência pública, da qual tiramos as propostas que foram apresentadas e discutidas e até mesmo, de modo consensual, é de que criasse o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco” contou o autor do projeto.
O deputado protocolou o projeto em 26 de maio, em atendimento a uma demanda do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
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