O Governo do Maranhão participou da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado, de domingo (24) a quinta-feira (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O estado foi representado pela presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), Elisângela Cardoso.
A Conferência discutiu, este ano, o tema ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente’. Elisângela disse que “os temas que foram discutidos partem do debate acerca das estratégias para garantir a reforma política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e foi possível a troca de experiências e a participação efetiva de diversos atores”.
O evento reuniu 1.187 delegados de todo o Brasil, que foram eleitos nas etapas estaduais. Este ano a conferência teve um diferencial, com a realização das Conferências Conjuntas em que as discussões ocorreram de forma unificada.
Fonacriad
Na segunda-feira (25), ocorreu uma reunião com os gestores que compõem o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), ocasião em que foi estabelecida uma pauta nacional sobre as medidas socioeducativas. Também, foi criada uma campanha a favor das medidas socioeducativas que contou com a participação de diversas organizações.
“Sentimos a necessidade de estabelecer uma pauta nacional conjunta, que tem por finalidade a retomada dos princípios inscritos em todos os marcos legais que criamos para a defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, o evento é importante para mapearmos as experiências exitosas em boas práticas na socioeducação”, destacou Elisângela Cardoso.
O Fonacriad é um encontro periódico entre os gestores das instituições estaduais responsáveis pelo atendimento dos adolescentes em conflito com a Lei e tem como objetivo promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando avanços e desafios do sistema. O próximo encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de junho, em Curitiba.
Na segunda-feira (25), ocorreu uma reunião com os gestores que compõem o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), ocasião em que foi estabelecida uma pauta nacional sobre as medidas socioeducativas. Também, foi criada uma campanha a favor das medidas socioeducativas que contou com a participação de diversas organizações.
“Sentimos a necessidade de estabelecer uma pauta nacional conjunta, que tem por finalidade a retomada dos princípios inscritos em todos os marcos legais que criamos para a defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, o evento é importante para mapearmos as experiências exitosas em boas práticas na socioeducação”, destacou Elisângela Cardoso.
O Fonacriad é um encontro periódico entre os gestores das instituições estaduais responsáveis pelo atendimento dos adolescentes em conflito com a Lei e tem como objetivo promover a articulação entre os dirigentes, fortalecendo o debate sobre a ação socioeducativa no Brasil, destacando avanços e desafios do sistema. O próximo encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de junho, em Curitiba.
Além dos gestores do Fonacriad participaram representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e Pastoral Nacional do Menor (Pamen).
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