O deputado
Júnior Verde (PRB) apresentará projeto de Emenda Parlamentar que altera
dispositivos da Medida Provisória (MP) 198, que trata do subsídio dos
servidores da Segurança Pública do Maranhão.
A
iniciativa é fruto de uma solicitação feita por representantes do Corpo de
Bombeiros, Policiais Civis e Militares para a readequação dos índices e
percentuais salariais aplicados no dia 22 de abril pelo Governo do Estado. Eles
acreditam que os reajustes não foram justos e iniciaram as discussões nesta
terça (28) na reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da
Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB).
“Vamos levar
ao conhecimento de todos os deputados para agir em defesa da categoria, somar
esforços e buscar soluções através do diálogo para que o governo consiga
atender essas demandas. A MP tem força de lei e é o instrumento que temos para
que os reajustes tenham efetivamente ganhos reais para esses trabalhadores”,
afirmou Júnior Verde.
Segundo o
presidente da Associação dos Oficia, Major Adelmo Barbosa, a categoria já
adquiriu direitos através de uma ação transitado em julgado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). A sentença estabelece a reposição dos índices de cada
patente militar em valores superiores aos anunciados recentemente pelo
governador Flávio Dino.
“Esses
índices ainda não são os previstos pela ação que ganhamos. Estamos pedindo
apoio aos deputados para que eles intercedam e que esses índices sejam
revistos, ainda que seja de forma escalonada em vários anos para aplicar
o que foi determinado pela justiça”, explicou o Major, acrescentando que os
soldados tiveram 19,5% de reajuste, e os coronéis, 5%. “Queremos um ganho
melhor e que todos sejam igualmente contemplados”.
O deputado
estadual Sousa Neto informou que a Frente convidou os secretários de Segurança,
Jeferson Portela, e da Casa Civil, Marcelo Portela. “Esses membros do Governo
não vieram para que pudéssemos iniciar as discussões, mas foram convidados.
Vamos esgotar as discussões para que possamos chegar a uma solução em torno
dessa solicitação”, concluiu.
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