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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Do Portal Gaditas: Coluna do Magno: O primeiro mandato de deputado…

Nas eleições gerais de 1962, embora o partido de Vitorino Freire, PSD, tenha elegido a maioria das bancadas no Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, já dava para sentir o declínio do poder político do velho senador pernambucano. A começar pelo governador eleito, Newton de Barros Belo, que estava longe de ser o preferido mas se impôs, através de manobras hábeis, junto aos companheiros de partido que sufragaram seu nome na convenção, fato que jamais ocorrera à revelia do velho cacique.
No plano federal ocorreu o fenômeno Jânio Quadros, da UDN, eleito presidente com a maior votação já recebida por qualquer candidato a Presidente da República no Brasil. Outro fato significativo, e que mudaria a história, foi a eleição do vice-presidente, senhor João Goulart do PTB, por coligação adversa a do presidente. Nenhum dos dois tinha qualquer afinidade com o PSD de Vitorino no Maranhão já o senhor José Sarney, da famosa “bossa nova” da UDN, se elegeu deputado federal na mesma eleição, 1962, e ocupou a função de vice-líder de Jânio na Câmara.
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Jânio Quadros
Demagogo e inescrupuloso, intitulando-se “o homem da vassoura” que viera para varrer toda a sujeira da política nacional, Jânio Quadros esteve em lua de mel com o povo: inventou modismos, governou por bilhetinhos, criou uniforme para ele e todos os servidores públicos, chegou a proibir  briga de galos e biquínis por decreto, enquanto isso, no Maranhão os postos federais mudavam de donos (de Vitorino para Sarney). De repente o Presidente resolveu dar o golpe, simulou uma renúncia, para que a população o reconduzisse nos braços, fortalecido, para dissolver o Congresso e governar com poderes absolutos. A farsa gorou e o falso renunciante quebrou a cara, perdeu o cargo e deu início a maior crise institucional do país.
Coincidentemente o vice João Goulart estava em viagem à China e,  por ser ideologicamente de esquerda, não inspirava confiança sobretudo aos militares, que ameaçavam impedir a sua posse prendendo-o quando chegasse  ao Brasil. Para evitar o pior o Congresso inventou uma saída: o parlamentarismo. Votaram às pressas, enquanto o já presidente era mantido no exterior, e elegeram Primeiro Ministro o senhor Tancredo Neves. Este arranjo, ao jeitinho brasileiro, permitiu o regresso do verdadeiro substituto de Jânio e a sua posse imediata. Político hábil e ameno João Goulart aceitou a fórmula, mas não se conformou com a usurpação do seu direito Constitucional. Necessitava do poder pleno para implantar as reformas de base, dentre as quais a “reforma agrária” que mais assombrava os militares e a classe conservadora.
No cargo, mesmo enfraquecido, conseguiu aprovar no Congresso, a realização de plebiscito para que o povo decidisse, pelo voto, qual o tipo de governo deveria vigorar no Brasil, se  Parlamentarismo ou Presidencialismo. Veiculou-se, então, a mais bela e apaixonante campanha jamais vista, o “VAMOS JANGAR.” O povo foi às urnas e sufragou, esmagadoramente, o Presidencialismo. Com os poderes restituídos, e consagrado pelo povo, Jango pôs em prática o seu audacioso programa de governo incluindo as polêmicas “reformas de base” que lhe valeram a deposição pelo golpe militar de 1964. Banido da pátria, em pouco tempo, João Goulart morreu no exílio.
Uma sequência de erros e equívocos interrompeu, mais uma vez, um curto período democrático para implantar a mais duradora ditadura militar da história política doBrasil. A “Revolução de março”, que na realidade foi de primeiro de abril, encontrou guarida da opinião pública induzida por campanha orquestrada pela UDN – União Democrática Nacional, partido conservador que lutava pelo poder desde o suicídio do Presidente Vargas em 1954 e que influenciou, inicialmente, os atos do regime de exceção.
O primeiro ditador General Humberto Castelo Branco, nunca se esforçou para esconder suas tendências udenistas. Houve cassação em massa de parlamentares, juízes, desembargadores, e ministros dos Tribunais, inclusive os Superiores. Igualmente não escaparam governadores e lideranças nacionais como Ademar de Barros (de São Paulo), Juscelino Kubistchek e tantos outros igualmente influentes. Não pouparam sequer os eleitores, onde havia a menor dúvida quanto a vitória foi feita, às pressas, uma correição eleitoral que redizimou o eleitorado do interior. Também os futuros candidatos a cargos eletivos passariam pelo crivo do ditador. Governadores somente os que eles impusessem sendo que a primeira eleição, embora induzida, ainda foi direta enquanto as seguintes passaram a ser indiretas (pelo Colégio Eleitoral). No Maranhão onde os votos se concentraram, em sua maioria, na capital foi eleito o senhor José Sarney. Era o fim de um longo império e início de outro não menos malévolo e duradouro.
Maranhão 66
Eleição de Sarney marcou o fim do domínio do senador Vitorino Freire
Aos 24 anos eu estava entre os deputados estaduais eleitos em 1962. Sobrevivi à turbulência apanhando e aprendendo com os embates. Foram dias difíceis em que predominava a delação e a calúnia. Lutei em duas frentes, por um lado como político e por outro como diretor de emissoras de rádio e televisão. Sofri ameaças e fui vítima em ambas as atividades. Voltaremos a falar deste nefasto período de escuridão.
*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

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