O Diário
Oficial da União deve publicar em sua edição desta sexta-feira (25) decreto da
presidente Dilma Rousseff sancionando parcialmente o projeto da reforma
política aprovada pelo Congresso Nacional. A nova lei já vai valer para as
eleições municipais do próximo ano.
Líderes da
base foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de
campanhas políticas mas manteve a janela de 30 dias para a mudança de partido e
a redução de 1 ano para 6 meses do prazo para a filiação partidária de quem vai
disputar as eleições.
A janela, ou
seja, a permissão para a troca de partido de políticos com mandato que queiram
se candidatar sem o risco da perda do mandato passa a vigorar no mês de março
de 2016.
As novas
regras de filiação partidária, que autorizam candidatos a mudarem de partido
seis meses antes das eleições, poderão valer já para as eleições do ano que
vem. Com isso, muitos pré-candidatos, que antes ficavam reféns de seus partidos
tendo de aceitar normas impostas monocraticamente, ficam mais tranquilos e com
maior liberdade de escolha, sem precisar ser refém de perseguições.
Já para os
partidos, a nova regulamentação cria uma instabilidade, uma vez que o prazo que
se esgotaria um ano antes do pleito será de apenas seis meses para decisão
final com relação a chapa.
Vamos
aguardar para ver como os vereadores e pré-candidatos irão responder a essa
mudança.
Os partidos
que estão mais estabilizados e mantém um diálogo com seus candidatos afirmam
que estão muito tranquilos, mas os partidos que achavam que tinha total poder
sobre seus candidatos a vereadores já começam a sentir insegurança.
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