O Programa Rota da Cidadania, executado pelo Viva Cidadão, está possibilitando o aumento considerável do número de cidadãos e cidadãs com acesso garantido à documentação básica. Pelo programa, pessoas de cerca de 100 municípios já receberam atendimento. O maior número de atendimento foi em Grajaú, Turiaçu, Codó, Milagres do Maranhão, Primeira Cruz, Serrano do Maranhão, São João do Sóter, Governador Newton Belo e Amapá do Maranhão.
“A rota da cidadania é uma ação fundamental para oportunizar o acesso aos serviços públicos, atendendo à grande demanda dos municípios do interior do estado, principalmente relacionada à emissão de documentos. É um passo para tornar concretos os direitos básicos da população”, explica Mari-Silva Maia, diretora do Viva Cidadão.
Até o mês de agosto, os número do Programa Rota da Cidadania já somavam mais de 250 mil atendimentos. Entre os serviços mais procurados estão emissão de documentos como Carteira de Trabalho (CTPS) e Carteira de Identidade (RG). Também foram oferecidos os serviços de emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); alistamento no serviço militar; emissão de certidões, como a de antecedentes criminais; foram oferecidos os chamados serviços de balcão que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.
Para esta ação, além da estrutura física, são deslocados também os servidores mobilizados pela Coordenação de Unidades Móveis do Viva Cidadão. De acordo com a coordenadora, Lucilene Menezes, entre os meses de março a agosto deste ano, a oferta dos serviços aconteceu em cada município em períodos que variavam de 08 a 12 dias.
“Estamos trabalhando de forma rotativa. A cada viagem para o interior do estado, selecionamos diferentes servidores, para que não haja desgaste da equipe e que seja oferecido atendimento de qualidade aos cidadãos.”, destacou.
Viva Cidadão no Mais IDH
No primeiro semestre, o Viva Cidadão esteve diretamente envolvido nas ações do mutirão do Plano Mais IDH, que tem o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural. Foram atendidos 30 municípios com o pior índice de desenvolvimento humano do estado.
O atendimento foi realizado entre os meses de março e junho deste ano, com os serviços de emissão de RG, CPF, carteira e trabalho, alistamento militar, triagem para solicitação do registro de nascimento, além de serviços online no Balcão do Cidadão.
Entre os municípios atendidos estava Jenipapo dos Vieiras, Arame, Lagoa Grande, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Santa Filomena, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Centro Novo do Maranhão e Fernando Falcão.
Além das ações no Mais IDH, o Viva Cidadão também vem trabalhando em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) e a Secretaria a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), para emissão de documentação para adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas e internos do sistema prisional maranhense.
Foram atendidos 34 adolescentes das unidades da Funac e, em média, 500 internos da Casa de Detenção (Cadet), da Central de Custódia de Presos de Pedrinhas (CCPJ/Pedrinhas) e da unidade prisional de Rosário. A próxima etapa é o atendimento da ala feminina da CCPJ, e dos internos do sistema prisional de unidades de Açailândia, Imperatriz, Paço do Lumiar, Itapecuru, Santa Inês, Caxias, Pedreiras, Codó, bacabal, Coroatá, Chapadinha, Pinheiro, Viana, Davinópolis, Balsas e Porto Franco.
Há ainda as ações sociais, nas quais o Viva Cidadão atua em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), movimentos sociais e a sociedade civil. Já foram atendidos os moradores de Coelho Neto e, até o dia 22 deste mês, a equipe do Viva Cidadão, realiza atendimento no município de Buriticupu, dentro do campus universitário.
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