Enfim a
agonia dos buritienses sobre o comando da prefeitura parece ter chegado ao fim
no entardecer desta terça-feira, 3 de novembro, com a posse de Josimar Alves
Lima (PDT), mais conhecido como Jorge do Sindicato, como o prefeito de Buriti.
Eleito como
campeão de votos para vereador, Jorge do Sindicato se destacou quando, numa
estratégia arriscada, lançou-se candidato a presidente da Câmara e foi eleito
com os votos dos governistas. Sua ascensão ao cargo de chefe do executivo
municipal, nesta terça-feira (3), se deu por conta da cassação do prefeito
Rafael Mesquita Brasil e do seu vice Raimundo Camilo, sob acusação de abuso de
poder econômico e corrupção eleitoral.
A cassação
do prefeito Rafael Mesquita, no Processo nº 253, ocorreu a partir de uma
Ação do Ministério Público Eleitoral que pediu a perda dos mandatos do atual
Prefeito e seu Vice, por captação ilícita de sufrágio, com abuso de poder
econômico nas eleições de 2012. Foram juntados documentos, gravação de voz e
vídeo, entregues pela testemunha Gilberto Carlos, radiologista do município,
popularmente Gilbert, conhecido também como “Homem bomba” da gestão do
ex-prefeito Neném Mourão, que demonstrariam as irregularidades.
Diante da
robustez das provas, a Juíza Maria da Conceição Privado Rego, da Comarca de Brejo,
que na época respondia pela de Buriti, julgou procedente as acusações
gravíssimas e DECRETOU A PERDA DO MANDATO ELETIVO dos impugnados Rafael
Mesquita (Prefeito) e Raimundo Camilo (Vice Prefeito), nas eleições
municipais/2012, e determinou que o segundo colocado no pleito, LOURINALDO
BATISTA SILVA (Naldo Batista), deveria assumir a Chefia do Executivo.
O prefeito
recorreu ao TRE/MA e se manteve, sob força de liminar, até que, no último
de 15 de setembro de 2015, a Corte reconheceu, por 4 a 3, que houve corrupção
eleitoral. Como ainda havia possibilidade de Embargos Declaratórios, recursos
especiais opostos pela defesa contra decisão do próprio TRE/MA, o Tribunal o
manteve no cargo até que julgassem tais recursos.
No dia 27 de
outubro, o Tribunal rejeitou os embargos opostos e, por unanimidade, após
longo debate na Corte, os desembargadores também decidiram que o presidente da
Câmara, vereador Jorge do Sindicato, assumisse, imediatamente, como novo
prefeito de Buriti (MA) até que a sentença fosse transita e julgada no TSE,
diferentemente do que havia decidido a justiça de base que determinara a posse
do segundo colocado nas eleições de 2012, no caso Naldo Batista.
O desfecho
encaminhado pelo TRE/MA para comando da prefeitura de Buriti ocorreu com base
no novo Código Eleitoral (Lei nº 13.165/15, art. 224) aprovado no Congresso
este ano.
Quem
empossou foi o juiz eleitoral da 2ª Vara Criminal de Caxias, Dr. Anderson
Cabral, que responde pela Comarca de Buriti(MA).
Do Correio
Buritiense
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