A convite do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Plano de Ações Mais IDH foi apresentado a gestores de todo o país como um exemplo positivo de enfrentamento a problemas sociais. Idealizado e executado pelo Governo do Maranhão, o Mais IDH foi apresentado durante o 3º Seminário de Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, realizado em Brasília, na quinta-feira (26).
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| Ministra Tereza Campello destacou importância de apoio dos Estados na luta contra a extrema pobreza |
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| Secretário Neto Evangelista apresentou o Plano de Ações Mais IDH, que virou destaque nacional no combate à extrema pobreza |
O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, fez a exposição do programa estadual maranhense. Ele explicou que o governador Flávio Dino e sua equipe de governo planejaram o Plano de Ações Mais IDH diante da necessidade de rápido enfrentamento aos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) herdados de anos de descaso do poder público estadual com a população maranhense.
O convite para que o Maranhão fosse apresentado como exemplo aos demais estados brasileiros foi fruto do reconhecimento do MDS aos resultados alcançados no primeiro ano de gestão, onde o Maranhão ficou à frente de outros entes federativos que ainda estão articulando e planejando ações para o ano de 2016. Além disso, o modelo de ações impactantes e urgentes reunidos no Plano Mais IDH se destacou pela ousadia e pelo foco principal, que é o combate efetivo aos baixos índices sociais.
“Em período de adversidades, os governos registram certa desaceleração em suas ações. Mas, no Maranhão, não temos tempo para isso. O nosso foco, em cada programa e em todos projetos, é continuar promovendo a justiça social e cidadania para levar qualidade de vida, principalmente para as populações mais vulneráveis. O Plano Mais IDH é a principal estratégia do Governo do Estado para superar o paradoxo de ser um estado com tantas riquezas, mas com índices sociais tão baixos”, afirmou o secretário Neto Evangelista, que apresentou o programa à plateia formada por gestores públicos de todo o país.
Evangelista apresentou os dados de exclusão social no Maranhão, entre os quais se destaca o percentual de pessoas na linha da miséria, que em todo o país gira em torno de 6%, enquanto no Maranhão chega ao patamar de 20% de famílias vivendo em tal situação.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o papel dos Estados como atores fundamentais na identificação e apoio aos brasileiros que ainda estão na pobreza extrema. “Trabalhando juntos, vamos chegar mais longe e avançar mais, por isso essa discussão conjunta com os entes federativos é de fundamental importância para o avanço e desenvolvimento de nossas políticas sociais”, declarou a ministra.
“O Maranhão tem de ensinar a todos como, em meio a um momento de crise, está investindo e ofertando melhores condições de vida à sua população. Isso mostra a importância da decisão política na gestão pública”, destacou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Arnoldo de Campos, que destacou a estratégia do Governo do Estado em instalar 30 novas cozinhas comunitárias no Maranhão.
Durante o evento, o secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do MDS, Tiago Falcão, enfatizou o reflexo nacional da forma de atuação do Governo do Maranhão. “O que nos enche de orgulho é sentir essa motivação do Governo do Maranhão em dar esse caráter de urgência e desenhar esse verdadeiro ‘enxoval de ações’ que vão garantir melhorias efetivas para a população”, ressaltou.
Desenvolvimento Social no Maranhão
Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), dentro do Plano de Ações Mais IDH, serão executados projetos com foco na transferência de renda, na inclusão socioprodutiva das famílias e no resgate à dignidade dos maranhenses, a fim de promover o efetivo desenvolvimento social.
Com a transferência direto de recurso, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai beneficiar cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens na faixa etária dos 4 aos 17 anos, com o valor de R$ 46,00 por filho matriculado em escola pública e beneficiário do Bolsa Família. Já por meio do Programa de Saneamento Básico Rural, serão instalados 92 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), com perfuração de poços e ligação de rede de abastecimento, e construídos 3 mil kits sanitários, que são estruturas de módulos sanitários que permitirão acesso ao saneamento básico.
Para combater os índices de insegurança alimentar, que no Maranhão chegam a atingir cerca de 60,9% da população, a Sedes vai construir 30 cozinhas comunitárias, que atuarão como verdadeiros Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, já que, além de fornecer alimentação de qualidade e nutritivamente balanceada, vai oferecer atividades de Educação Alimentar, atividades físicas e orientação e avaliação nutricional dos beneficiários das Cozinhas.
Todos os projetos foram apresentados durante o 3º Seminário de Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, que foi uma realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas). O evento reuniu representantes de órgãos do governo federal e secretários e gestores estaduais, interlocutores do Plano Brasil Sem Miséria. A programação também debateu os desafios colocados na agenda de ações para superação da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, para o período 2016-2019.
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