O governo federal quer que até o final de agosto pelo menos R$ 4 bilhões sejam empenhados
Preocupada com a insatisfação dos aliados no Congresso na semana em que os parlamentares voltam ao trabalho, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros de várias áreas do governo nesta terça-feira (30) e pediu agilidade na liberação de emendas, disseram fontes do governo à Reuters.
O governo federal quer que até o final de agosto pelo menos 4 bilhões de reais de emendas parlamentares sejam empenhados. Isso resultaria numa liberação de 6 milhões de reais, em média, por parlamentar. Cada deputado e senador indica emendas até 15 milhões de reais por ano.
A presidente pediu que tanto o empenho — etapa do processo que garante a liberação — das emendas seja agilizado, quanto sua execução, disse uma das fontes do governo, que pediu para não ter seu nome revelado.
Já está em curso o empenho de uma primeira parcela das emendas parlamentares, segundo uma outra fonte do governo, que também falou sob condição de anonimato. A liberação de mais um montante deve ser feito até o final de agosto, e uma terceira parcela viria em novembro.
O empenho desses recursos nesse prazo, porém, tem que superar as barreiras burocráticas dos ministérios. As emendas vinculadas à saúde, por exemplo, costumam demorar até 120 dias para serem empenhadas.
A liberação de emendas parlamentares é um instrumento político usado tradicionalmente pelo governo federal para conter insatisfações de aliados no Congresso ou para garantir a aprovação de um projeto específico que sofra mais resistência na Câmara ou no Senado.
Dilma está preocupada não só em aplacar a enorme insatisfação dos aliados, que se cristalizou alimentada pela sua forte queda de popularidade, mas também quer evitar a derrubada de alguns vetos presidenciais a matérias aprovadas recentemente pelo Congresso.
Dilma vetou e contrariou os parlamentares em temas espinhosos como a nova distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o fim da multa adicional de 10 por cento sobre o saldo total do FGTS, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.
Para derrubar qualquer veto é preciso que a maioria absoluta dos deputados e senadores (metade mais um de cada uma das Casas) vote contra a decisão presidencial em sessão conjunta do Congresso Nacional.
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