O
governador Flávio Dino anunciou na tarde desta terça-feira, 31, que as
primeiras eleições para diretor de escola no Estado acontecerão no dia
19 de junho. O edital que vai regulamentar o processo seletivo
democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da
rede pública estadual será divulgado, nos próximos dias. O processo é
regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, assinado pelo governador logo após
a posse.
Para
referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, a
eleição envolverá professores, funcionários, estudantes e pais. O
processo será antecedida e sucedida por um processo formativo dos
gestores das escolas, no âmbito Programa ‘Escola Digna’, definido pelo
governador Flávio Dino como política macro-educacional do Maranhão.
“Com
as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas
mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor.
Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares.
Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação
maranhense”, enfatizou o governador.
A
eleição direta para diretor de escola é parte de um amplo conjunto de
ações desenvolvidas pelo atual governo para melhorar os indicadores
educacionais do Estado, que prioriza a valorização de professores e
gestores escolares. "Aumentamos o valor das gratificações dos gestores
escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na
educação maranhense", disse Flávio Dino.
A
secretária Áurea Prazeres (Educação) destacou que o processo se baseou
no plano de melhoria da escola. “A escola é um espaço de construção de
saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que
não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um
processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e
acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano
de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores
escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de
contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão
educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da
educação”, explicou.
Candidatura
Os
interessados em se candidatarem para a função de Gestor/Diretor Geral e
Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto deverão preencher os critérios exigidos
nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura Plena ou Graduação em
Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três
anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na
escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do
chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
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