O deputado Fábio Braga (SD) ocupou a
tribuna da Assembleia, na quinta-feira (9), para agradecer a visita, ao
gabinete dele, da gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) – que regula o setor de telefonia móvel e fixo
rural do Maranhão – Karine Braga Monteiro, acompanhada do especialista
em regulação, Victor Muniz Estevão Dias.
A visita aconteceu depois que o deputado
Fábio Braga fez vários pedidos, por meio de Indicações, protocoladas na
Assembleia Legislativa, a respeito da implantação da telefonia rural,
para atender milhares de pessoas de vários municípios do Estado do
Maranhão, principalmente os da zona rural, onde a população cobra os
importantes benefícios do setor.
Na conversa com Karine e Victor, Fábio
Braga soube que, no Brasil, existem hoje 283 milhões de acesso móveis
que representam uma média de 1,38 linhas por habitante. Os números de
pré-pago correspondem a 213 milhões de linhas, 75% do total, e o
pós-pago, 24.71% do total. A região que lidera com o maior número de
linhas é o Sudeste, com mais de 125 milhões.
O parlamentar foi informado, ainda, que o
Nordeste vem em segundo lugar, com 71 milhões de linhas. As operadoras
com o maior número de acesso são a VIVO, em primeiro lugar, 28% do
mercado; a TIM com 26%; a CLARO com 25%. Os últimos editais de licitação
o nº 02/2007, que é o Edital da 3G, o 02/2010, o Edital Banda – H, e o
Edital nº 04/2012 da Banda Larga Rural e Urbana, estabelece que as
operadoras tenham obrigações de cumprir os compromissos de abrangência,
relativos aos municípios distribuídos para cada prestadora.
ESCOLAS, HOSPITAIS E PONTOS TURÍSTICOS
De acordo com a gerente Karine Braga
Monteiro, as prestadoras vencedoras dos editais de licitações devem
atender municípios de 30 a 100 mil habitantes, com banda larga móvel 3G
até 31 de maio de 2016. “Portanto, nos próximos anos, teremos boa parte
do Estado do Maranhão contemplado com telefonia móvel de boa qualidade”,
comemorou o deputado Fábio Braga.
Na condição de Presidente da Comissão de
Educação da Assembleia, Fábio Braga cobrou posição da ANATEL a respeito
da internet, nas escolas públicas rurais, principalmente naquelas
situadas a 30 ou 40 km das sedes. “Existe uma preocupação para que se
tenha, em curto prazo de tempo, telefonia de boa qualidade nas escolas,
de preferência de banda larga, pois, além do cadastro aos programas do
MEC, temos a necessidade de acessar pesquisas e informações de
professores e alunos”, comentou.
Durante a reunião, Fábio Braga cobrou
posição, não só acerca das questões das escolas públicas, mas também das
unidades de saúde e dos pontos turísticos como Barreirinhas, Santo
Amaro, Riachão e Carolina. Recentemente, um grande empresário fez um
empreendimento milionário, para investir no turismo, mas lamentava a
ausência de telefonia móvel na localidade.
Ao longo da conversa, Fábio Braga
esclareceu que, ao se falar em turismo, a primeira necessidade do
imaginário do viajante é o transporte e o alojamento. “É a expectativa
criada sobre o local que ele vai visitar. Com essa dificuldade de
cobertura da telefonia móvel, presenciei, em Carolina, as reclamações de
várias pessoas para a compra de passagens para fazer pagamentos
bancários e, até mesmo, para falar com os familiares”, lamenta.
Depois de cobrar e solicitar
informações, a respeito do trabalho da ANATEL, o deputado Fábio Braga
foi comunicado que a empresa vencedora da licitação da telefonia rural
no Maranhão foi a Claro, que, nos próximos meses, vai beneficiar
milhares de habitantes, principalmente os das zonas rurais dos
municípios, que serão contemplados com os pleitos do parlamentar.
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