Em operação
iniciada no dia 10 de setembro e ainda em andamento o Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou um trabalhador e afastou um menor de
trabalho análogo ao de escravo na fazenda São Pedro da Água Branca, no
Maranhão.
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trabalhador e o menor atuavam como vaqueiros na fazenda submetidos à condição
de escravos pelo uso de armamentos, presos a dívidas e alojados em condições
precárias. Eles também não tinham registro em Carteira, não recebiam salário,
Equipamento de Proteção Individual (EPI), não recebiam alimentação adequada e
não dispunham de transporte para se deslocarem da fazenda até á cidade mais
próxima.
No local não
havia instalações sanitárias e de habitação adequadas e a água utilizada era
imprópria para consumo, vinda de um igarapé localizado nas proximidades,
conforme relata o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da operação fiscal,
José Weyne Nunes Marcelino. A água era visivelmente imprópria para consumo humano,
uma vez que a fonte do suprimento sofria incidência de insetos e outras
sujidades, tais quais dejetos de animais, explica.
O menor foi
imediatamente afastado e o trabalhador paralisada suas atividades. Ele recebeu
o valor de R$ 6.033,33 em verbas rescisórias, R$7.458,00 de indenizações e
guias para o pagamento do Seguro-Desemprego.
A ação
contou com a participação de auditores fiscais do trabalho e de representantes
do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Do portal Coelho Neto
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