O esquema foi denunciado por empresários que desejavam participar da licitação no municipio.
Ocorre, que não houve a publicação do cancelamento da licitação no Diário Oficial e para a surpresa, o que foi encontrado foi um contrato já feito com uma outra empresa, o que caracteriza um jogo de cartas marcadas.A prefeitura municipal de Cedral publicou uma licitação de modalidade pregão presencial 25/2016 que até então seria realizada no dia 31/03/2016, mas uma pregoeira identificada como Tatienne Costa encaminhou via email um aviso de cancelamento para os interessados em participar do certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL – MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025 2016. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025 2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Educar Eventos Educacionais Ltda. OBJETO:
prestador de serviços especializados em Assessoria e consultoria educacional
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e ao seu Sistema de Ensino.VALOR: R$ 200.900,00 (duzentos
mil e novecentos reais) Recursos: Sec Educ.-MDE 02.004.12.122.
0018.1.017-Manut da Secretaria 3390.39.00 outros serviços de terceiros
Pessoa Jurídica. FUNDEB – 02.006.12.361.0043.2.026; Manut.
FUNDEB-40% 3390.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurí-
dica. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ELIEDENE ROSA CUBA – Secretária Municipal de Educação.
Quando se trata de contratos firmados pela secretaria de Educação de Cedral, sempre há suspeitas pelo fato da secretária ser esposa do prefeito Fernando Cuba. Já firmados pela secretária Eliedene Cuba.
Os demais empresários denunciam que foram impedidos pela comissão de participar do certame e que na verdade já estava tudo acertado para a empresa Educar Eventos ser a vencedora da licitação.
Abaixo o comprovante dos emails enviados pela pregoeira confirmando o cancelamento da licitação.
Do Luis Cardoso
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