Domingos
Dutra reafirma a necessidade da votação do veto presidencial que trata do
projeto da criação de municípios. De acordo com ele, no Maranhão há determinadas
regiões que precisam ser transformadas em municípios.
“Nós
aprovamos a legislação disciplinando a criação de Municípios depois de 16 anos
de negociação com o Poder Executivo. Mesmo assim, foi vetada e, por três vezes,
tentou-se apreciar o veto, mas não se conseguiu”, lembrou o deputado.
O Congresso
já está sem votar vetos a mais de cinco meses. A última sessão ocorreu em
dezembro de 2013. Em sua última viagem pelo interior do Maranhão, Dutra
reforçou a necessidade da criação de novos municípios em pelo menos cinco
povoados.
“No Maranhão
determinadas localidades merecem ser transformadas em Município. Cito aqui o
povoado de Jacaré, no Município de Penalva, um povoado grande, no verdadeiro
Pantanal, totalmente abandonado pelo poder público de Penalva, mas com
população suficiente para ser transformado em Município, que está esperando a
resolução do veto”, disse.
O
parlamentar citou também o povoado de Alto Brasil, em Grajaú. De acordo com
ele, é uma região grande que Grajaú já não comporta mais, por isso fica
abandonado. Outra região é o povoado de Belém do Maranhão. Quando um morador
desse povoado adoece, precisa buscar atendimento na cidade de Tuntum ou
Presidente Dutra.
O Povoado de
Uirapuru também foi destacado por Dutra. Com a derrubada do veto será possível
a criação e emancipação de novos municípios.” Eu espero que, antes do recesso,
o Congresso se reúna, aprecie o veto e tenha coragem de ser coerente, porque,
infelizmente, às vezes, o Deputado e o Senador que votaram a favor de
determinada lei, quando o Poder Executivo veta, votam a favor do veto, anulando
sua decisão anterior”, lamentou.
Por falta de
consenso, quatro sessões iniciadas este ano com essa finalidade foram adiadas
sem nenhuma decisão.
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