Nove caxienses tiveram suas carteiras como profissionais da pesca, suspensas pelo Governo Federal. No Maranhão, 80 município foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA . No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Os fiscais do MPA realizam desde o mês de fevereiro atualização de cadastro profissional dos trabalhadores da pesca, como forma de combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
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| No Estado do Pará, fraudes cometidas por falsos pescadores acontecem em grande escala |
Atualização - Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado definitivamente.
Quantidade de carteiras suspensas nas cidades maranhenses:
Alto Alegre do Pindaré - 1
Amapá do Maranhão - 2
Anajatuba - 137
Anapurus - 8
Araguanã - 58
Araioses - 95
Arari - 87
Bacabal - 122
Bacabeira - 63
Bacuri - 25
Barra do Corda - 1
Barreirinhas - 59
Belágua - 29
Boa Vista do Gurupi - 60
Bom Jardim - 92
Bom Jesus das Selvas - 2
Bom Lugar - 2
Brejo - 25
Buriti - 54
Cachoeira Grande - 3
Cajari - 68
Cantanhede - 10
Carolina - 6
Carutapera - 12
Caxias - 9
Cedral - 72
Centro do Guilherme - 10
Centro Novo do Maranhão - 2
Chapadinha - 61
Coelho Neto - 34
Colinas - 16
Cururupu - 72
Duque Bacelar - 4
Estreito - 6
Governador Nunes Freire - 59
Humberto de Campos - 33
Icatu - 57
Imperatriz - 14
Itapecuru Mirim - 20
Lago da Pedra - 41
Lago do Junco - 1
Lago Verde - 18
Maracaçumé - 13
Marajá do Sena - 32
Matinha - 122
Miranda do Norte - 4
Mirinzal - 17
Morros - 29
Nina Rodrigues - 48
Nova Iorque - 7
Paraibano - 1
Paulino Neves - 50
Paulo Ramos - 9
Pedreiras - 6
Penalva - 43
Peri Mirim - 11
Peritoró - 4
Pinheiro - 300
Pio XII - 123
Pirapemas - 1
Porto Franco - 2
Presidente Dutra - 5
Presidente Juscelino - 49
Presidente Sarney - 40
Primeira Cruz - 45
Raposa - 77
Santa Helena - 118
Santa Luzia - 91
Santa Rita - 27
São Luís - 3.026
Satubinha - 7
Senador Alexandre Costa - 1
Timbiras - 5
Timon - 20
Trizidela do Vale - 5
Tuntum - 3
Urbano Santos - 144
Vargem Grande - 52
Viana - 125
Vitorino Freire - 43
Fonte: Portal Noca blog do Franco Filho.
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