O presidente
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a Câmara vai enviar
ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Márlon
Reis, autor do livro “Nobre Deputado”, que baseou uma reportagem do Fantástico
no último domingo. Alves também defendeu a aprovação do projeto sobre o direito
de resposta (PL 6446/13).
Presidente
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
|
Juiz
Márlon Reis
Para o
presidente da Câmara, a reportagem divulgada no Fantástico no domingo
“desestimula o exercício da cidadania e, ao contrário do objetivo veiculado,
reforça a ideia de que a política de nada serve à população brasileira”.
O livro é,
segundo Reis, baseado em relatos de assessores e de um ex-deputado e denuncia
práticas do meio político a partir de um personagem fictício criado pelo juiz.
A reportagem afirma que parlamentares desviam dinheiro das emendas
parlamentares para custear as campanhas políticas.
Henrique
Alves criticou o uso de imagens das sessões da Câmara dos Deputados para
ilustrar a atuação do corrupto fictício. “As diversas alusões a um deputado
fictício, associadas a repetidas imagens no Plenário da Câmara dos Deputados e
do Palácio do Congresso traduzem exercício impróprio do direito de informar:
sem possibilitar o direito de defesa, vilipendiam a imagem do Parlamento”,
criticou.
O presidente
ressaltou ainda que as denúncias verdadeiras mostradas na reportagem – o desvio
de verbas de merenda escolar e de asfaltamento – não podem ser atribuídas ao
Congresso Nacional. Ele disse ainda que a liberação de emendas parlamentares é
responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal.
Apoio
As ações do
presidente foram apoiadas pelos demais deputados em Plenário, que também
sugeriram outras providências.
O deputado
Colbert Martins (PMDB-BA) pediu que a Procuradoria da Câmara investigue as
denúncias e tome as ações necessárias. “A matéria faz uma acusação genérica
através de informações de um livro de um juiz e de um pseudoassessor. É preciso
que a Procuradoria investigue e não fique nessa acusação generalizada”, disse.
O deputado
Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu que a Câmara peça direito de resposta, pois “o
discurso do presidente não terá a mesma repercussão porque não foi divulgado no
mesmo horário”.
Para o líder
do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a Câmara precisa processar o autor do
livro para ter reparação. Ele acusou o juiz de fazer “propaganda” do seu livro.
“Esse cidadão foi leviano com esta Casa, achacou contra a honra de 513
deputados com suposições, como se todos fôssemos responsáveis pela conduta de
um parlamentar que não identificou”, afirmou.
A líder do
PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), sugeriu que o presidente da Câmara faça
um pronunciamento em cadeia nacional para defender o Parlamento. “É inaceitável
que um membro de outro Poder ataque esta Casa”, disse.
Comissão
geral
O 1º
vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Casa
deveria fazer uma comissão geral e convidar o juiz Márlon Reis para vir dar
nomes. “E convidamos também um representante da emissora que lhe deu voz. Isso
seria oportuno para ele mostrar sua valentia na nossa frente”, afirmou.
O líder do
DEM, deputado Mendonça Filho (PE), chamou a denúncia de Márlon Reis de
“gravíssima” e pediu que se aponte o responsável pelas denúncias. “Não se pode
destruir a imagem do Parlamento de forma generalizada”, criticou.
Para o líder
do PT, deputado Vicentinho (SP), a Rede Globo prestou um desserviço à
população. “Destaco a coragem do presidente Henrique Eduardo Alves neste
momento e, por isso, precisamos votar a regulamentação do direito de resposta”,
afirmou.
O deputado
Esperidião Amin (PP-SC) destacou que o discurso do presidente Henrique Eduardo
Alves foi digno de nota e “não desceu ao tipo de generalização repugnante”
apresentada pela reportagem. Para o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a
reportagem ajuda a demonizar a política e afasta o jovem da democracia.
(As
informações são da Câmara)
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