Mensagem da Semana

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terça-feira, 1 de junho de 2021

Em Buriti: Apuração de suspeita de irregularidade será feita pelo Ministério Público em terreno do antigo hospital para construção de uma praça

Vista aérea da inacabada Praça da Juventude, no lugar havia uma história de glória de um hospital que já foi referência nas décadas de 80 e 90 - Foto: Divulgação
A obra da praça é fruto da Gestão do ex-prefeito Naldo Batista. De acordo com a promotoria, a suspeita é de um possível desvio de finalidade na desapropriação de um imóvel que, segundo a Lei Municipal nº 622/2013, seria para construção de um complexo de saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu procedimento administrativo para apurar denúncias de possível desvio de finalidade na desapropriação do terreno que abrigava o antigo Hospital Smith Braz, localizado em frente a rodoviária municipal.

A decisão é decorrente do término sem conclusão do prazo de tramitação da Notícia de Fato nº 645-022/2020, e leva ainda em consideração a necessidade de prosseguir com a apuração do possível desvio de finalidade na desapropriação de um imóvel que, segundo a Lei Municipal nº 622/2013, seria para construção de um complexo de saúde, mas, segundo a noticiante, estaria sendo utilizado para construção da praça da juventude.

A obra de construção da Praça da Juventude, orçada em milhões de reais, foi uma decisão polêmica e muito questionada do ex-prefeito Naldo Batista, que preferiu demolir tudo que havia no local sob alegação de que construiria o tão sonhado hospital em um outro terreno que já teria sido doado ao município. Como se sabe agora, nem a praça (inconclusa) nem o hospital foram construídos em sua gestão.

Com esse procedimento, o Promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale, titular da Comarca de Buriti, vai fiscalizar o cumprimento do objetivo da desapropriação realizada pela Lei Municipal nº 622/2013, aprovada pela Câmara Municipal da época, e já solicitou cópia de eventuais registros e averbações decorrentes da desapropriação de um terreno de 6.336 m², que pertenceria à Fundação Médica Hospital e Assistencial Ester Magaldi, e que deveria ser utilizado apenas para construir um outro hospital.

Confira a íntegra da Portaria, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO DO MP/MA






Com informações do Correio Buritiense

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