O deputado
federal Waldir Maranhão lamentou a obstrução das votações no Plenário da Câmara
na semana de abertura da Copa do Mundo. Para Waldir Maranhão a disputa política
não pode interferir nas votações da Casa.
“As
divergências devem ser analisadas democraticamente no debate e nas votações e
não com a obstrução dos trabalhos”, afirmou Waldir Maranhão.
Partidos de
oposição ao governo federal obstruíram as votações porque querem que seja
analisado o projeto PDC 1491/14 que anula os efeitos do decreto presidencial
8.243/14 sobre a Política Nacional de Participação Social. A manobra
inviabilizou as votações do Plenário da Câmara dos Deputados desde a última
terça-feira (10).
A oposição e
o PSD criticam o decreto sobre política social que, na avaliação dos partidos,
invade competências do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves, e os líderes da base do governo tentaram, sem sucesso, mudar a
opinião dos oposicionistas.
O Plenário
da Câmara votaria na terça-feira o projeto que regulamenta o direito de
resposta nos meios de comunicação, o PL 6446/13, mas as manobras da oposição
derrubaram a votação.
Outra
matéria que deveria ter sido analisada e votada seria sobre o decreto
presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social e institui os
conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas pelo
governo. Os integrantes dos conselhos serão indicados pelo governo federal.
Líderes
governistas lamentaram a obstrução e acusaram a oposição de se aproveitar do
decreto para antecipar o debate eleitoral. O deputado Waldir Maranhão disse que
a regulamentação da participação social fortalecerá as estruturas de
representação da sociedade e pode melhorar os processos de formulação e de
implementação de políticas de governo, assim como a votação do direito de
resposta democratiza a comunicação.
“Toda vez
que deixamos de votar prejudicamos a sociedade, desta vez em especial a
população do Maranhão que é tão carente de políticas públicas eficazes e
convive com um sistema de comunicação praticamente monopolizado por um grupo
político que detém e é dono da maioria dos veículos de comunicação”, reclamou
Waldir Maranhão.
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