Em exatos 20 dias de gestão, o
governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20
anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional.
Ao assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos
professores da rede estadual de ensino e o reparo em escolas com
estruturas físicas precárias. O início do semestre letivo está previsto
para o dia 9 de março com professores qualificados em salas de aula
dignas.
Pelos documentos, o governador decretou
prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo
para contratação de mais mil professores temporários, progressão
funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos
professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em todos os
patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93
escolas que estão sem condições de funcionamento.
“É uma imensa alegria poder demonstrar
diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o
principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me
preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e
inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso,
precisamos de mais servidores públicos e mais serviços públicos”,
destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações atendem a
reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão.
“Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de
compromisso dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando
muito cada uma dessas medidas e cheios de esperança. É bom ver um
governo comprometido com o ensino público”, lembrou o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas
Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio
Pinheiro.
O vice-governador, Carlos Brandão,
destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste
primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da
educação, mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e
com o Maranhão. Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a
elevação dos índices sociais do nosso estado”, frisou Carlos Brandão.
Ano Letivo
Com professores contratados e escolas em
condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá
início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para
garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo
adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os
professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”,
garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica de
professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino
anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de
contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar
concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o
ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.
Reconhecimento e Luta
Segundo o presidente do Sinproesemma,
Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado adota
uma postura completamente diferente da que era praticada em relação aos
profissionais de educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial
chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do
Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves
mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em
2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do
Magistério”.
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