O deputado Simplício
Araújo (Solidariedade/MA) apresentou, nessa quinta-feira (8), proposta
de fiscalização e controle à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
solicitando que a Controladoria Geral da União (CGU) junto com o Tribunal de
Contas da União (TCU) realize auditoria no Maranhão e fiscalize os repasses
efetuados pelo Ministério da Saúde no estado.
Durante
audiência pública, em março deste ano, na Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, o parlamentar maranhense questionou o ministro da Saúde, Arthur
Chioro, sobre a transferência de recursos aos estados na modalidade fundo a
fundo. Segundo o parlamentar, é papel da presidente e do ministro saber como os
recursos da pasta estão sendo utilizados.
O deputado
perguntou ainda qual critério está sendo utilizado para os repasses. Segundo acrescentou,
muitos municípios brasileiros estão sendo prejudicados pela falta de recurso.
“O critério é político? Qual o controle que a pasta faz sobre a destinação
desses recursos não só no Maranhão, mas em todos os estados da federação?”
No Maranhão,
segundo informou Simplício, São Luís e municípios importantes como Timon,
Imperatriz, Bacabal, Pedreiras e Chapadinha não tiveram sequer um centavo
transferido para apoio e execução de serviços de saúde.
“A falta de
fiscalização e controle por parte do Ministério da Saúde vem prejudicando os
municípios, que tanto precisam, pois são esses que fazem a saúde hoje no país.
O cidadão não reclama para a presidente Dilma, quando o desespero bate ele
bate é na porta do prefeito. O governo federal e o estado não tem a obrigação
de manter hospitais de urgência e emergência abertos 24 horas para atender a
população. Quem deve fazer isso é o município, mas fica difícil cumprir a
obrigação sem os incentivos financeiros que estão ficando nos cofres do Estado
do Maranhão”, ressaltou.
De um total
de cerca de R$ 120 milhões transferidos para o Maranhão, apenas R$ 8 milhões
chegaram a São Luís, em 2014. Municípios como Timon, Imperatriz, Bacabal,
Pedreiras e Chapadinha, entre outros, nunca receberam um centavo, só aumentando
a dificuldade para manutenção dos serviços médicos. Com tanto investimento a
população ainda lota os corredores dos hospitais. A saúde continua precária, o
que reforça que o problema é gestão.
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