O prefeito
de Coelho Neto, Soliney Silva, responderá a ação criminal pelo crime de roubo,
conforme decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão (TJMA), que recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MP)
contra o gestor municipal.
O MP relatou
que Soliney Silva – na época em que ainda não era prefeito – capitaneava um
protesto contra a Prefeitura Municipal. Quando o movimento chegou à barreira
policial, o denunciado mandou os policias abrirem espaço para a manifestação.
Como o comandante do efetivo da PM, sargento José Pereira da Silva, não o
atendeu. Soliney Silva afrontou o militar, desacatando-o.
Ao perceber
que estava sendo filmado, Soliney Silva dirigiu-se até Antonia Maria de
Medeiros Silva arrancou de suas mãos a câmera filmadora, puxou com violência a
máquina fotográfica que estava à tiracolo, causando-lhe uma lesão no pescoço.
Em seguida, ele subtraiu os referidos equipamentos, caracterizando prática do
crime de roubo previsto no artigo 157, do Código Penal.
Em seu voto,
o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, ressaltou que a denúncia
traz argumentos e provas que servem para demonstrar a sua plausibilidade, uma
vez que veio acompanhada de documentos e declarações que sustentam a peça
acusatória.
Segundo
desembargador, Soliney Silva não apresentou qualquer prova capaz de
desconstituir aquelas apresentadas pelo Ministério Público. “Assim, em
princípio, configurado crime descrito na denúncia, havendo indícios de que seja
o acusado o seu autor”, afirmou o magistrado.
Ao final,
Melo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, representado na
sessão pela procuradora de Justiça, Terezinha Guerreiro. O voto do relator foi
seguido pelos desembargadores Maria dos Remédios Buna e Benedito Belo, dando
inicio a ação penal em desfavor de Soliney Silva.
Assessoria
de Comunicação do TJMA
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