As “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”, apresentadas no último mês pelo pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), receberam mais contribuições. O documento tem sido construído partir de debates com diversos segmentos da sociedade e lideranças políticas durante o movimento Diálogos pelo Maranhão. Passam a integrar o Programa de Governo, novas propostas nas áreas de assistência social, direitos humanos, educação e inovação e tecnologia.
“Tenho aprendido muito com a nossa população sobre a realidade e necessidades do nosso estado. Nosso projeto é coletivo e democrático. Por isso, nosso Programa de Governo reflete cada vez mais o Maranhão que a gente quer. Continuaremos a ouvir a sociedade, antes e depois da eleição”, disse Flávio Dino, ao lembrar que o Movimento já reuniu mais de 30 mil pessoas de todas as regiões.
Uma das propostas somada às contribuições é a implantação do Programa Mais Bolsa Família para que as famílias beneficiárias que tenham filhos em escola pública possam adquirir todo o material escolar para uma adequada aprendizagem. O programa consistirá no pagamento de uma parcela a mais do benefício mediante Cartão Material Escolar.
“É um programa fundamental para o Maranhão. Queremos garantir que crianças e adolescentes que recebem Bolsa Família tenham todas as condições para estudar e aprender, tenham material escolar como incentivo à permanência nas escolas. Além disso, o programa ajudará as micro e pequenas empresas do segmento de livrarias e papelarias de todo o Estado, que terão mais vendas no segmento”, explicou Dino.
Ainda na área da Educação, as propostas contemplam ações de combate ao analfabetismo; de recuperação e expansão da Rede Física Escolar; adoção de um Programa de Educação no Campo, em parceria com os movimentos sociais, para inserir a juventude nas atividades produtivas da Agricultura Familiar; além do incentivo à qualificação dos maranhenses com Programa de Formação de Doutores.
Como propostas de assistência social e direitos humanos, a reestruturação do atendimento da FUNAC; o compromisso da destinação de recursos para financiar a construção de unidades de serviços CRAS/CREAS e para a capacitação de técnicos e conselheiros; o papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social será o órgão articulador da política de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e de Transferência de Renda; e, ainda, a implantação da Rede Solidariedade, em parceria com as Igrejas, de modo a que elas auxiliem na implementação de políticas sociais nas comunidades em todo o Estado.
Há também proposta para que as descobertas científicas e tecnológicas sejam transformadas em inovação através do Programa “Inova Maranhão”. A iniciativa envolve os seguintes projetos: a Lei Estadual da Inovação regulamentará o repasse de recursos públicos para que empresas invistam na inovação, tornando-se mais competitivas. O Fundo da Inovação irá assegurar recursos para investimentos na inovação. O Selo Empresa Inovadora será uma estratégia de incentivo à Inovação no setor produtivo. E o Prêmio de Inovação Tecnológica, estratégia para o reconhecimento, valorização e incentivo aos nossos jovens acadêmicos e empresários que investiram na inovação tecnológica.
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