Desperdício de recursos públicos e um enorme campo aberto sem qualquer estrutura que possa lembrar que ali deveria estar sendo construída uma refinaria. Essa é a situação da tão alardeada Premium I, localizada em Bacabeira (MA). Após visita de parlamentares à refinaria nesta quinta-feira (22), ficou constatado que foi um escândalo e o maior golpe político da história do Maranhão. Diante da lamentável situação, o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA), que comandou a visita de hoje, entrará com requerimento para que a CPMI da Petrobras investigue o caso.
Na visão de Simplício, não há nada que justifique tanto desperdício de dinheiro público. “Foi o maior estelionato eleitoral do Brasil. Mais de R$ 1 bilhão gasto neste terreno”, reprovou. “Não existe justificativa para isso. Como membro da CPMI da Petrobras, vou fazer um requerimento na primeira reunião para que esse caso também seja objeto de investigação”, reiterou.
Com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, a refinaria empregaria 80 mil pessoas no ápice das obras - segundo promessas de campanha de Dilma Rousseff e Roseana Sarney - e deveria estar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.
Segundo o deputado, a população do município e diversos empreendedores também se mobilizaram para cobrar explicações a respeito da paralisação do empreendimento, uma das principais promessas de campanha da governadora Roseana Sarney em 2010. “São famílias que estão em dificuldades financeira, fazendo empréstimo, o que é ruim para a comunidade”, disse.
Simplício disse ainda que, durante a visita, houve mobilização de técnicos. Para ele, por mais que os técnicos busquem explicar e tirar dúvidas, fica complicado entender como que um empreendimento como esse tem possibilidade de continuar seguindo. “Infelizmente essa obra não tem viabilidade técnica alguma. Foi feita sem planejamento, o que resultou nesse lamentável episódio”, afirmou.
Presente em Bacabeira, o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, afirmou que a refinaria estaria pronta em 2018. Simplício considera improvável que esteja pronta. “Queria muito que beneficiasse o povo maranhense, mas, pelo o que vi, acredito que o prazo não será cumprido e que a obra não vai sair do papel.”
Simplício disse ainda que a própria presidente da Petrobras, Graça Foster, em audiência na Câmara Federal em maio, admitiu que o empreendimento foi um erro. “Hoje podemos constatar que foi um engodo eleitoral, um estelionato eleitoral aplicado ao Maranhão. Isso não pode continuar sendo usado como moeda de troca. Não podem continuar enganando a população maranhense”, ressaltou.
Da mesma forma que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou o parlamentar maranhense sem resposta ao ser questionado sobre a refinaria, hoje, o diretor de Abastecimento da Petrobras também não respondeu aos questionamentos. “Ele enrolou, disse que o projeto não está parado, mas o que vemos é o contrário. Ele disse ainda que estão avançando na refinaria. Mas até hoje só existe terraplanagem e, ainda por cima, mal feita.”
Além de Simplício, estiveram presentes o deputado federal Domingos Dutra (SD) e os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PSB) e Roberto Costa (PMDB).
->Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da refinaria.
-> Durante debate na Câmara Federal, Simplício perguntou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, se o Conselho da estatal tomava decisões com embasamentos técnicos ou políticos. Perguntou ainda o que o ministro tem a dizer à população do Maranhão, que está endividada com os bancos públicos. Mas, o parlamentar maranhense ficou sem resposta.
-> A refinaria foi anunciada com pompa em 2010 pelo então presidente Lula, pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela governadora Roseana Sarney, pelo senador José Sarney (PMDB-AP), e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas, até o momento, a obra não saiu do papel.
Assessoria de Imprensa
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