Corte
Eleitoral pede que Google tire página apócrifa de ataques a Dino do ar em um
prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.
A Justiça
Eleitoral decidiu, na tarde do último domingo (03), pedir a suspensão da página
que faz agressões apócrifas ao candidato a governador da coligação “Todos pelo
Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB). A página hospedada no Youtube mostra vídeo em
que um ator não identificado faz insinuações injuriosas ao candidato do PCdoB.
Após a
denúncia feita pelos advogados da coligação, a Justiça Eleitoral resolveu
acatar o pedido de suspensão da página apócrifa “Croque na Eleição”, que traz
conteúdo exclusivamente desfavorável ao candidato Flávio Dino. Na ação, os
advogados da coligação de oposição afirmaram que o maior beneficiário das ações
seria o candidato Edinho Lobão Filho (PMDB), que tenta subir nas pesquisas de
intenção de voto.
Na decisão,
o juiz auxiliar Ricardo Macieira afirmou que a propaganda feita contra Flávio
Dino é irregular, pois utiliza-se de “expressões e frases grosseiras, cujo
único propósito parece ser o de ofender o candidato (Flávio Dino)”. Pela
irregularidade, a página deverá sair do ar nas próximas 24h, sob pena de multa
diária de R$ 100 mil.
O juiz
afirmou ainda que o conteúdo postado em página apócrifa e divulgado pela rede
social “WhatsApp” tem “comportamento absolutamente dissociado do debate
político (necessário) e da crítica jornalística protegida pela liberdade de
imprensa. Longe disso, o conteúdo apresenta apenas material ofensivo”, diz em
sua decisão.
A ação foi
levada ao conhecimento da Corte Eleitoral pela Coligação “Todos pelo Maranhão”,
que vem fazendo diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação
composta por nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador
propõe o debate de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a
postura ética e ao correto uso do dinheiro público.
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