Em face dos
inúmeros boatos que circulam nas redes sociais contendo calúnias e difamações
contra o candidato a Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), apresentamos à
Polícia Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral indícios de sua autoria e
difusão;
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Na tarde da
última quarta-feira (27 de agosto de 2014), o superintendente da
Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, senhor
Adailton Silva Soares Borba, registrou em um grupo de whatsapp que
reúne diversos jornalistas maranhenses mais um dos boatos espalhados pela
campanha do senhor Edinho Lobão para tentar macular a imagem e a honra de
Flávio Dino;
É sabido que
fatos como este configuram crime tipificado no Código Eleitoral pelo art. 324
(Lei 9.504/97). “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou com fins de
propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, diz a letra da
lei, que determina como pena de seis meses a dois anos de prisão. No parágrafo
1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem difundir e divulgar a
calúnia, sabendo-a inverídica;
Mediante a gravosidade
do tema e os níveis inimagináveis a que chegou a campanha
difamatória comandada pelo candidato Edinho Lobão e seus padrinhos políticos,
informamos aos órgãos competentes o nome do senhor Adailton Silva Soares Borba
para que este esclareça se foi o autor do texto calunioso. Em caso de negativa,
informe de onde recebeu tal texto para que seja descoberta a origem primeira da
calúnia e ela possa ser efetivamente punida;
Apresentamos
ainda o endereço onde o referido membro do Governo do Estado nomeado pela
senhora governadora Roseana Sarney pode ser encontrado para prestar os
esclarecimentos devidos à sociedade maranhense;
O PCdoB e
todos os partidos que compõem a coligação “Todos pelo Maranhão” acreditam no
trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral para
investigar, apurar e elucidar a origem de boatos espalhados de forma criminosa,
com o único intuito de confundir a opinião pública e com isso tentar reverter a
desvantagem eleitoral em que o candidato Edinho Lobão se encontra.
Márcio
Jerry Saraiva Barroso
Presidente
Estadual do PCdoB – Maranhão
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