O
vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul)
que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não
poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor
próximo dos R$ 4 bilhões.
O dirigente do
BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o
governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo.
Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem
entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o
que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta
do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas.
Com isso, os
recursos do banco não poderão ser utilizados para comprar a eleição, como era
objetivo da governadora Roseana. O Fundema foi aprovado às pressas pela base
governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o
repasse de parte dos recursos do BNDES a aliados do grupo Sarney. No entanto, a
Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar. “A Justiça Federal,
liminarmente, suspendeu essa farra. Suspendeu, porque no contrato assinado
entre o governo do Estado e o BNDES não havia sequer a previsão da instituição
de um fundo como o que foi criado pela governadora Roseana”, afirmou o deputado
Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
O parlamentar participou da audiência com o BNDES hoje, juntamente com seu
colega de bancada, Othelino Neto (PCdoB).
Em 2010, a
governadora Roseana assinou quase R$ 1 bilhão em convênios eleitoreiros mesmo
período, às vésperas da campanha. O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, entrou com um pedido de cassação de Roseana pela prática.
Maranhão da
Gente, com alterações do blog Marrapá
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