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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Mais Universidades no Maranhão

O ensino de nível superior é uma etapa marcante na vida de qualquer cidadão. Quantas pessoas não conhecemos que pontuam a história de seus antepassados com o momento em que o primeiro integrante da família conseguiu ingressar em uma faculdade?

A faculdade abre nossos olhos para uma vastidão de conhecimento, amplia nossos horizontes cognitivos, pelo que aprendemos na sala de aula e pelo convívio social com colegas e professores, e também nos qualifica melhor para buscar posicionamentos no mercado de trabalho.

Infelizmente, o ensino superior sempre foi um privilégio de pouquíssimos nesta terra tão cheia de desigualdades que é o Brasil. Nossos vizinhos latino americanos contaram com o primeiro centro universitário ainda no início do período colonial, em 1551, com a Universidade de São Marcos, em Lima, no Peru. Já por aqui, os colonizadores só se preocuparam em criar o primeiro estabelecimento de ensino superior quando foram expulsos de Portugal para cá em 1808, criando a Faculdade de Medicina da Bahia.

As universidades no Brasil seguiram, ao longo dos séculos sendo um privilégio de pouquíssimas pessoas que conseguiam passar nas parcas vagas do ensino público ou que tinham recursos para pagar uma mensalidade de instituição privada. Quem não se lembra do famoso samba de Martinho da Vila:

“Felicidade!
Passei no vestibular
Mas a faculdade
É particular

Livros tão caros
Tanta taxa prá pagar
Meu dinheiro muito raro
Alguém teve que emprestar.”

Essa situação começou a mudar na última década, com duas ações em simultâneo dos governos Lula e Dilma. De um lado, o governo federal criou o ProUni e o Fies, ferramentas de financiamento do ingresso de alunos de baixa renda em faculdades privadas.

Graças a essas políticas públicas, as matrículas da rede privada quase dobraram, saltando de 2,76 milhões em 2003 para 5,14 milhões em 2012. Somente o ProUni atendeu 1 milhão e meio de estudantes no ano passado. Metade desses estudantes eram negros. O Fies, no ano passado, financiou outro 1,6 milhão de pessoas.

Por outro lado, os governos Lula e Dilma ampliaram as instituições de ensino superior no Brasil. Foram 18 novas universidades federais e 173 novos campi entre 2003 e 2014. O resultado é que a população total do país matriculada em nível superior dobrou: foi de 3,5 milhões de estudantes em 2002, chegando a 7,1 milhões no ano passado.

Esses números são resultado de um investimento pesado do governo federal em educação, saindo de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 115,7 bilhões em 2014. O aumento real foi de 218%. E novos recursos estão a caminho com os royalties do Pré-Sal. Em 2020, a previsão é que o setor de Educação receba outros R$ 20 bilhões extras anuais advindos dos recursos de exploração do Pré-Sal.

O Maranhão também quer participar desse processo de mudança. A população maranhense usufruiu dos benefícios de aumento de oferta de crédito ao ensino privado via Fies e ProUni por ação do governo federal. Mas como tudo que dependeu de uma parceria ou do estímulo do governo estadual, tivemos pouco avanço quanto à ampliação de campi federais.

Por isso, apresentei um projeto de lei na Câmara dos Deputados para criação de duas novas universidades: a UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias; e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

As duas unidades atenderiam uma parcela significativa da população maranhense, que hoje tem de se deslocar a São Luís para acessar uma faculdade pública. Somente o Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; enquanto a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios, com uma população estimada em 1,4 milhão de habitantes.

O Leste e o Oeste maranhenses são pólos econômicos pujantes do Maranhão, que têm seu desenvolvimento socioeconômico tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade técnica nosso amado e batalhador povo maranhense. Chegou a hora do Maranhão ter mais universidades.

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