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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Um dia a ser lembrado: Com a participação popular é aprovada a CPI que investiga o suposto desvio do FUNDEB em Buriti-MA

Faltando apenas poucas sessões para o recesso, a rotina da câmara municipal de Buriti mudou drasticamente neste fim de ano. As investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apontam o suposto desvio que chega a 30 milhões do FUNDEB, foram intensificadas e despertou o interesse da população que se fez presente na sessão de aprovação. 
 Imagina-se que esta é a sensação de orgulho e início de dever cumprido de quem esteve presente nesta quinta (08) na câmara municipal de Buriti e pôde presenciar a coragem e intrepidez dos parlamentares que representaram de fato o povo e tentam dentro da lei penalizar os responsáveis pelos supostos desfalques. 
A comissão provisória composta pelos Vereadores: Sargento Vagner como Presidente, Andreia Costa como Vice-presidente e Vanusa Flora tiveram a coragem de enfrentar duramente a todos os percalços que se puseram com inúmeras dificuldade na composição das centenas de páginas do relatório. 

Quem esteve marcando presença foi o prefeito eleito de Buriti Naldo Batista (PCdoB).O prefeito eleito Naldo Batista acredita na importância da participação popular em todas as decisões públicas. 


Com o andar dos acontecimentos foram aparecendo inarredáveis declarações que deram musculatura ao explicitar os supostos e estratosféricos rombos do FUNDEB. 

O presidente do Conselho do FUNDEB e funcionário público Franklin Oliveira Barroso, se mostrou intrigado ao afirmar não ter convocado o referido conselho para a aprovação dos recursos financeiros em pauta de 2014 e muito menos o de 2015, a título de comprovação do desconhecimento registrou um Boletim de Ocorrência de n° 705/2016. 
1. E a responsabilização do Prefeito Rafael Mesquita Brasil, do secretário de educação Romildo Júnior e do presidente do conselho do Fundeb Franklin Barroso, pelos desvios constatados pela Comissão.
2. Devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente.
3. Acumulação de funções.
4. Envio do relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e Ministério da Educação.
5. Desvios de recursos destinados à construção de muros e reformas escolares.
6. Uso de veículos indevidos, desvios de funções, apropriação indébito, omissão e recebimento de gratificações e dobras indevidamente.
7. Desvios de R$ 2.205.333,66 (dois milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e trinta e três reais, e sessenta e seis centavos) de recursos do Fundeb.

Um verdadeiro amontoado de absurdos que segundo o relatório: reformas escolares que nunca existiram, desvios de função, uso indevido de carros lotados na SEMED, pagamentos de deslocamento irregular, prestação de serviços inexistentes. 

Após a conclusão dos discursos o presidente deu início a votação . Votaram a favor do relatório os vereadores Sargento Vagner, Vanusa Flora, Andrea Costa, Laudelino Mendes, Benedito Caetano e Francisca do Cabé; contra, foram: Renato Barros, Damin, Rosim e Arnaldo Cardoso. empate.


Os principais protagonizadores da CPI, que conseguiram provar que é possível obter sucesso se houver foco e objetividade , deram mais uma vez uma significativa parcela de contribuição para a sociedade buritiense.  

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