O Governo do Maranhão alcançou resultados expressivos na segurança resultantes de investimentos em equipamentos, estrutura, modernização de sistemas e aumento de efetivo. Pela primeira vez em cinco anos houve redução de homicídios na Grande São Luís. Os dados da Secretaria de Segurança Pública mostram uma redução de 12% dos homicídios de janeiro a novembro de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, superando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça, de 5%.
No sistema penitenciário também houve avanços substanciais revertendo o quadro caótico dos anos anteriores. Com o processo de reestruturação, ações de ressocialização e maior controle e ordem no sistema carcerário, houve redução de 76,5% dos homicídios nos presídios e redução de 74% das fugas. Em 2015, foram registradas quatro mortes e 24 fugas, enquanto em 2014 foram 17 mortes e 92 fugas.
Em menos de um ano de gestão foram realizadas ações que garantiram a estruturação e qualificação do trabalho policial, aumento de efetivo e valorização da categoria. “Em menos de um ano de governo vemos a materialização de importantes conquistas, como o início do grande objetivo de ter as forças policiais maranhenses mais motivadas, mais fortes e com melhores condições de servir a sociedade do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.
Um problema agravado ao longo dos anos no Maranhão e que vem sendo combatido com as ações do governo Flávio Dino é o efetivo de policiais, o menor das unidades federativas em comparação ao número de habitantes. Foram incorporados 1.500 policiais – militares e civis – ao quadro atual, com início das atividades já neste mês de dezembro e em janeiro. “No conjunto, comemoramos, neste primeiro ano de gestão, a escala descendente da criminalidade no estado, fruto das ações eficazes do governo, em apoio às polícias”, pontua o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Marco Antônio Alves, avalia a ampliação do quadro como uma amostra do compromisso da gestão com a categoria que há muitos anos esperava uma ação deste porte. “Os primeiros meses do governo Flávio Dino têm trazido melhorias visíveis para as polícias e a consequência disso é a geração de resultados efetivos à sociedade”, diz o comandante-geral da PMMA.
A incorporação dos novos policiais integra o plano de recomposição do efetivo no Sistema de Segurança Pública. A meta é dobrar o quadro de policiais militares e civis até 2018. Além disso, o Estado está reaparelhando as forças policiais, com a compra de mais 150 viaturas, 100 motocicletas e a nova rede de comunicação integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os resultados podem ser vistos tanto na redução de homicídios quanto no desarmamento e apreensão de drogas, foram 1.446 armas retiradas das ruas e 2,21 toneladas de drogas apreendidas.
Maior número de promoções da história
A ascensão na carreira militar, concessão de progressões e promoções integra o programa do Governo do Maranhão para valorizar os servidores do setor. Dentre as medidas de grande impacto, o governador Flávio Dino autorizou a promoção de 2.300 policiais e bombeiros militares, sendo 1.414 para policiais militares – de cabo a subtenente. Alguns desses profissionais aguardavam há mais de 20 anos pelo reconhecimento.
O soldado Elcimar Maia, promovido em julho deste ano e que aguardava a promoção já havia 25 anos, comemorou a conquista. “É uma conquista de 25 anos. Eu sempre trabalhei motivado como policial, mas com a promoção fiquei mais ainda”, disse Elcimar que passou a ser cabo da Polícia Militar.
O programa de promoções do governo estadual é o maior da história da Polícia Militar e vem de encontro ao incremento salarial, sinalizado pela gestão e que será concedido, gradativamente, até 2018. Somado a todos estes benefícios, o reajuste salarial concedido em abril deste ano colocou a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão como a melhor dentre os estados vizinhos e uma das maiores do Nordeste.
A instituição de programas de benefícios, qualificação, revitalização do espaço de lazer e descentralização de serviços, são outras ações de busca pela valorização dos servidores da segurança. Este ano foram quase 6 mil servidores participantes de cursos, oficinas e seminários teóricos e práticos. Nos próximos meses, mais de 1.200 servidores passarão por capacitação.
Mais segurança nas estradas
As ações de reestruturação da segurança também alcançaram o trabalho desenvolvido para combater os acidentes de trânsito. Com as ações educativas e com as blitzen foi possível reduzir em 22% a incidência de indenizações pagas por mortes em trânsito. A redução foi fruto da intensificação das operações da Lei Seca, pois, enquanto em 2014 foram realizadas oito operações restritas à capital, neste ano, foram 111 operações em 30 municípios.
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