O Maranhão
está entre os dez Estados mais transparentes, de acordo com o “Ranking Nacional
dos Portais da Transparência” elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados
brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de
controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na
10ª posição.
A avaliação
leva em consideração a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos
públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle
da Administração Pública e afere o cumprimento das leis de transparência pelos
entes federativos. O ranking do MPF avaliou tanto os portais da transparência
(transparência ativa) como o cumprimento da lei de acesso à informação
(transparência passiva).
Para
conquistar mais este reconhecimento, o Governo do Maranhão deu passos
fundamentais na transparência no ano de 2015, a partir da criação da Secretaria
de Estado de Transparência e Controle (STC). Em seguida, foram detectados, e
imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que
impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos.
Transparência
Passiva
Em outro
ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União
(CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima,
dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios
brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI)
no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.
A divulgação
da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e
serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da
transparência da gestão. Na primeira edição do mesmo ranking da CGU, medido
entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 (dois vírgula dois),
o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio
Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda
edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar,
com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à
Informação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário